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Publicado em 8 de maio de 2025 às 10:20
Com 270 votos a favor e 207 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (07), o projeto de lei complementar (PL) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas da Casa. O motivo da proposta seria o crescimento populacional. A partir de agora, o texto segue em análise para o Senado. A mudança ocorrerá a partir da legislatuda de 2027. >
Durante a votação, os deputados federais do Pará, mesmo de partidos opostos, se uniram e votaram contra a aprovação do projeto que amplia o número de parlamentares. Segundo o grupo, a medida aumentaria os custos públicos e não possui garantia de uma representetatividade justa, o que beneficiaria as unidades federativas menos populosas.>
Durante o plenário na câmara, eles ainda apresentaram uma contra proposta, que defende uma redistribuição de vagas, conforme o tamanho da população de cada estado. >
Segundo a Direção-Geral da Câmara, o custo, caso a mudança seja aprovada, seria de aproximadamente R$ 64,4 milhões. Assim, o Pará passará a ter mais 4 deputados (bancada de 21), da mesma forma que Santa Catarina (de 16 para 20 deputados), Amazonas aumenta sua bancada de 8 para 10, Ceará passa de 22 para 23 deputados, Goiás aumenta de 17 para 18 e Minas Gerais de 53 para 54.>
Impactos no Estado>
Conforme determina a Constituição Federal, o número de deputados estaduais também será alterado, isso porque, a Assembleia Legislativa deve ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados com uma trava de 36. Se atingido esse número, o total será os 36 mais o quanto passar de 12 na bancada federal.>
Dessa forma, estados que passam de 8 deputados federais (24 estaduais) para 10 terão assembleias com 30 deputados estaduais (três vezes mais).>
Veja lista:>
Dra Alessandra Haber (MDB) - Não>
Delegado Eder Mauro (PL) - Não>
Elcione (MDB) - Não>
Priante (MDB) - Não>
Renilce Nicodemos (MDB) - Não>
únior Ferrari (PSD) - Não>
Dilvanda Faro (PT) - Não>
Antonio Doido (MDB) - Não>
Keniston (MDB) - Não>
Andreia Siqueira (MDB) - Não>
Joaquim Passarinho (PL) - Não>
Delegado Caveira (PL) - Não>
Olival Marques (MDB) - Não>
Airton Faleiro (PT) - Não>
Henderson Pinto (MDB) - Não>