Vereadora de Minas Gerais é condenada após declarações contra comunidade LGBT

A parlamentar Roberta Rodrigues (Avante), veradora do município de Ibiá (MG), foi condenada a pagar indenização de R$ 24 mil por dano moral coletivo após fazer declaração pública contra a comunidade LGBT+ e mulheres feministas.

A decisão é do juiz Gabriel Miranda Acchar, da Vara única da Comarca de Ibiá (MG), que julgou o caso e entendeu que a postagem feita nas redes sociais configura discurso de ódio e ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Após sentença, a parlamentar informou que que vai recorrer da determinação da justiça.

Após as enchentes, em maio de 20224, no Rio Grande do Sul que deixaram 185 mortos, a vereadora fez uma publicação criticando a comunidade LGBT+ e mulheres feministas.

Confira:

“Não vi travestis, transgêneros, feministas de cabelo azul e sovaco cabeludo ajudando nas enchentes. Também não tinha bandeirinha de arco-íris e de movimento LGTVHDMI4K+ (sic)”, escreveu a vereadora.

“Resumindo, nas horas mais difíceis são os machos tóxicos que salvam o mundo, sempre foi e sempre será assim”, finalizou a vereadora. A publicação, feita no Instagram da vereadora em 9 de maio de 2024, permanece no ar.

Na decisão, o magistrado diz que agentes políticos devem balancear a proteção dos limites da liberdade de expressão com a responsabilidade de não causar danos à sociedade e aos indivíduos.

No despacho, o juiz justifica a decisão: “O teor da postagem extrapola os limites da atividade parlamentar, não guardando relação com o debate de políticas públicas ou proposições legislativas. A postagem tem conteúdo manifestamente discriminatório e vexatório contra grupos minoritários, ao associar travestis, transgêneros e feministas à falta de solidariedade em uma tragédia nacional, passando de meras opiniões”.

Roberta Rodrigues foi condenada a pagar R$ 24.033,54 ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp), com destinação específica para projetos de enfrentamento à LGBTfobia. Além da reparação financeira, a parlamentar terá que fazer uma retratação pública.

Com informações de portal Metrópoles