Vereadores criticam cartilha que ensina a usar vários tipos de drogas; assista

Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) desencadeou forte reação entre parlamentares após a distribuição de um folder com orientações sobre a estratégia de redução de danos voltada a usuários de drogas.

Na sessão plenária , dez vereadores usaram a tribuna para criticar o material, que, segundo eles, representaria apologia ao uso de entorpecentes. O episódio levou a pedidos de cassação, denúncias ao Ministério Público e declarações de repúdio de diferentes bancadas.

Críticas e acusações

O vereador Da Costa (União) disse ter sido informado de que panfletos estavam sendo distribuídos durante a audiência. Ele foi ao local, gravou um vídeo e classificou o episódio como um “crime gravíssimo e deplorável”. Para ele, o material incentivaria o uso de drogas ao trazer orientações sobre substâncias como LSD.

“Se isso aqui não é incentivar o consumo, então eu não sei mais o que é apologia”, afirmou, destacando que ingressou com pedido de cassação da vereadora Professora Angela (PSOL), organizadora da audiência, e acionou o Ministério Público.

A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) chamou o caso de “crime ocorrido dentro da Casa” e questionou se os autores do folder passariam esse tipo de informação a seus próprios filhos. Já Sidnei Toaldo (PRD), presidente da Comissão de Saúde, disse ter recebido mensagens indignadas da população e classificou a situação como um desserviço ao enfrentamento do problema das drogas.

Também se manifestaram contra o material os vereadores Carlise Kwiatkowski (PL), Fernando Klinger (PL), Meri Martins (Republicanos), Rafaela Lupion (PSD), Bruno Secco (PMB), Eder Borges (PL) e João da 5 Irmãos (MDB). A maioria citou a gravidade social do tema e defendeu uma resposta institucional imediata.

Defesa da vereadora

Autora do requerimento que resultou na audiência, a vereadora Professora Angela (PSOL) rebateu as críticas. Ela defendeu que a discussão sobre drogas não deve ser restrita à esfera policial, mas tratada também como um tema de saúde pública, direitos e autonomia individual.

“É preciso pensar em uma nova política de drogas, que não seja apenas um assunto de polícia, mas sim de saúde, direito, liberdade e autonomia”, afirmou em nota.

Esclarecimentos da Câmara e da Prefeitura

Diante da repercussão, o presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), explicou que audiências públicas são aprovadas em plenário por meio de requerimentos, mas reforçou que a Casa “não compactua com excessos ou qualquer forma de apologia ao uso de drogas”. Ele citou ainda a Lei Municipal nº 15.287/2018, de sua autoria, que prevê sanções administrativas a quem estimular o consumo de entorpecentes em locais públicos.

Já o líder do Governo, vereador Serginho do Posto (PSD), esclareceu que a Prefeitura de Curitiba não participou nem teve servidores envolvidos no evento, em resposta a publicações que relacionaram o Executivo ao episódio.