Vídeo: TRE-PA cassa mandato do prefeito e vice de Muaná; cidade terá nova eleição
O caso teve como base denúncias do Ministério Público Eleitoral sobre irregularidades durante a campanha, que configuraram compra de votos e abuso de poder.
Publicado em 25 de junho de 2025 às 10:32
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, nesta segunda-feira (24), os mandatos do prefeito de Muaná, Birizinho, e do vice-prefeito Gilmar Vale, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2020. Além deles, o ex-prefeito Biri Magalhães também foi cassado.
A decisão foi tomada por maioria dos votos durante a retomada do julgamento dos recursos eleitorais nº 0600287-45.2024.6.14.0010 e nº 0600290-97.2024.6.14.0010, relatados pelo juiz federal José Airton de Aguiar Portela.
Além da cassação, ambos foram declarados inelegíveis por 8 anos. O TRE-PA também determinou que o presidente da Câmara Municipal assuma temporariamente a Prefeitura, até que sejam realizadas novas eleições, cuja data será definida pela Justiça Eleitoral.
O caso teve como base denúncias do Ministério Público Eleitoral sobre irregularidades durante a campanha, que configuraram compra de votos e abuso de poder, comprometendo a lisura do pleito.
A cidade de Muaná, no arquipélago do Marajó, aguarda agora os próximos desdobramentos e a definição da nova eleição municipal.
