A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completou 18 anos na última quarta-feira (7). Apesar dos avanços na legislação, reconhecidos por especialistas, a opressão às mulheres ainda é um dos principais problemas sociais do país. Estatísticas oficiais mostram que o Ligue 180 vem registrando aumento de ocorrências ano após ano. Em 2021, foram 82.872 denúncias, em 2022, foram 87.794 e em 2023, o número de 114.848 denúncias. Em 2023, o número de estupros no país cresceu 6,5% em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 83.988 casos registrados, o que representa um estupro a cada 6 minutos no Brasil.

A Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP) vê com bons olhos a chamada Lei dos Concursos (Lei 14.965/2024), sancionada nesta semana pelo presidente Lula, após aprovação no Congresso em agosto. A nova lei unifica normas e inova ao abrir a possibilidade de aplicação de provas online, formalizando práticas administrativas já em curso, embora com algumas inovações só entrem em vigor em 2028.A FecomercioSP entende que a Reforma Administrativa avança um pouco com a nova Lei dos Concursos, melhorando o processo seletivo de novos servidores, trazendo mais segurança jurídica e, de alguma forma, elevando a qualidade dos serviços públicos.

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), recebeu na segunda-feira, 9, o certificado que inclui o município no Mapa do Turismo Brasileiro, um instrumento no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que define a área que será trabalhada prioritariamente pelo Ministério do Turismo no âmbito do desenvolvimento das políticas públicas. Além de Santarém, outros 53 municípios paraenses também fazem parte do Mapa, abrangendo assim as 14 regiões turísticas do Estado.

A usina termoelétrica do aterro sanitário de Marituba, com 1,14 MW de potência instalada, recebeu na semana passada autorização da Aneel para comercializar sua energia. Operada pela Guamá Tratamento de Resíduos, essa é a primeira unidade no Pará a transformar o biogás gerado pelo lixo em eletricidade limpa. Até então, essa energia era usada internamente, mas agora pode abastecer grandes consumidores com uma alternativa não poluente.

O Poder Judiciário do Pará e a Cruz Vermelha Brasileira se unem no tradicional acolhimento a romeiros e romeiras que chegam do interior do Estado rumo à Basílica Santuário de Nossa de Nazaré, em Belém, no período do Círio. Por isso, já estão recrutando pessoas interessadas em participar como voluntárias do plantão. Os Postos de Acolhimento funcionarão na parte externa do prédio-sede do TJPA, na Almirante Barroso, e no Fórum de Ananindeua, na rodovia BR-316. O trabalho consiste em prestar solidariedade, ajuda psicológica e primeiros- socorros aos pagadores e pagadoras de promessas.

Foi publicado neste sábado, 7, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York o registro oficial do jurista paraense Edmundo Oliveira para Integrar a Cúpula do Futuro, que, nos dias 22 e 23 de setembro próximo, vai celebrar a abertura da reforma da ONU, com seguintes temas: O Futuro de Paz para o Mundo e ⁠O Futuro Sustentável para a Humanidade.

: As provas, tanto as corridas de 5 km e 3 km, quanto a caminhada de 3 km, serão realizadas no dia 20 de outubro. Inscrições podem ser feitas pelo site do evento. (Clique para mais informações)

A primeira reunião do Grupo de Infraestrutura para o Círio de Nazaré ocorreu na manhã desta terça-feira, 3, na sala de reunião do gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), em Nazaré. O encontro contou com a participação de 22 representantes de diversos órgãos da Prefeitura de Belém, da Diretoria do Círio de Nazaré e da concessionária de energia elétrica. Ficou definido, na ocasião, que o grupo fará vistoria pelo circuito do Círio na próxima terça-feira, 10, às 8h30, saindo da Catedral de Belém, na Cidade Velha, até a Basílica Santuário de Nazaré. O grupo é coordenado pelo engenheiro Francisco Damião, diretor do Departamento de Obras Civis da Seurb.

No Dia da Amazônia, o Sistema OCB-PA (Organização das Cooperativas do Brasil-PA) reforçou o compromisso das cooperativas que trabalham em harmonia com o meio ambiente, adotando práticas que valorizam a preservação da floresta, ao mesmo tempo em que apoiam as comunidades locais. Por sua vez, a deputada federal Dilvanda Faro, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na Câmara Federal, publicou um texto no site da Câmara destacando a data como um “marco importante que nos lembra da necessidade urgente de conservar esse bioma, essencial no combate às mudanças climáticas e vital para as populações que nele vivem”.

Neste dia 5 de setembro comemora-se o Dia da Amazônia. O dia foi escolhido em homenagem ao Príncipe Dom Pedro II, que em 1850 decretou a criação da província do Amazonas (atual Estado do Amazonas). A data foi instituída no dia 19 de dezembro de 2007, após aprovação do projeto de Lei nº 11.621. Vale lembrar que, em 2025, Belém será a capital mundial do meio ambiente, com a realização da COP-30 na capital paraense.

A campanha eleitoral que vai eleger novos vereadores e prefeitos já começou e a concessionária de energia elétrica faz um alerta: candidatos podem ser multados em até R$ 8 mil se veicularem propagandas em medidores e postes de energia elétrica que pertençam à distribuidora. A multa está respaldada em legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veda propaganda eleitoral em bens públicos ou que dependam de cessão ou permissão para uso comum da população.

Parceria entre o Sebrae e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou, em 2022, o edital "Programa Turismo Futuro Brasil", com o objetivo de escolher 12 destinos turísticos em todas as regiões do País, entre eles, um destino na capital paraense. E o Ecomuseu da Amazônia, na ilha de Cotijuba, foi um dos destinos escolhido. Recentemente representantes da Belemtur e da Cinbesa fizeram uma visita ao Ecomuseu visando dar início ao mapeamento com drone dos roteiros por meio de imagens em 360º, tornando a visita ao espaço acessível, interativa e dinâmica, por meio das plataformas digitais, consolidando a instituição como um Destino Turístico Inteligente (DTI).

A Campanha de Vacinação contra a Influenza na região Norte começou nesta segunda-feira, 2. Na capital paraense são disponibilizados 54 pontos distribuídos em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF), hospitais das Forças Armadas, instituições de ensino superior (Fibra, Unama e Unifamaz) e Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb). O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 17h.

Taxistas de Belém realizaram na noite desta segunda-feira, 2, a primeira avaliação prática de Espanhol, curso oferecido pela Prefeitura de Belém e ministrado pelo Instituto Federal do Pará (IFPA), desde o último dia 12 de agosto. A iniciativa pretende fortalecer os preparativos da cidade para sediar a COP-30, em novembro de 2025. A turma terá um total de 30 horas de aulas ao longo de 15 encontros, realizados no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), duas vezes por semana.

As emissoras de rádio e televisão começaram desde sexta-feira, 30, a propaganda eleitoral gratuita. A transmissão é obrigatória para todas as emissoras de radiodifusão, inclusive comunitárias e educativas. As veiculações das propagandas no 1º turno das eleições serão até o dia 3 de outubro. No 2º turno, as veiculações serão do dia 11 a 25 de outubro. Os programas em bloco para prefeitos terão o tempo total de 20 minutos diários, transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários: no rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; e na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As inserções serão exibidas ao longo da programação das emissoras, de segunda-feira a domingo, com tempo total de 70 minutos diários, no 1º turno, e 25 minutos, no 2º turno. Esse conteúdo deverá ir ao ar dividido em três blocos de audiência: entre 5h e 11h; 11h e 18h; e 18h e 0h.

Com investimento de R$ 150 milhões, a área do Igarapé São Joaquim será transformada em um grande parque ambiental, com serviço de macrodrenagem, reurbanização da via em toda sua extensão, visando criar um grande espaço de lazer. As obras já começaram na área do igarapé. O trabalho está concentrado no início do São Joaquim, com a avenida Júlio César. O prazo de execução é de aproximadamente 12 meses. A obra, que está sendo executada com vistas à COP-30, vai abranger os bairros de Val-de-Cans, Sacramenta, Barreiro e Telégrafo.

Em alusão ao Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento (28 de agosto), a Marinha do Brasil promoveu ações educativas e de fiscalização em cidades do Pará e do Amapá. As ações contaram com instalação gratuita de coberturas de eixo de motor e distribuição de toucas de proteção para os cabelos e de cartilhas educativas. O escalpelamento é o arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo. O acidente ocorre, sobretudo, nos rios do Pará e Amapá, em embarcações de pequeno porte, durante a pesca artesanal ou transporte de passageiros, quando os cabelos compridos, na maioria de mulheres e meninas, se enrolam no eixo do motor das embarcações.

O governador do Pará, Helder Barbalho, junto com seu filho mais velho, Helder Filho, o presidente da Alepa, Chicão, e comitiva, sofreu um acidente aéreo no município de Tucuruí, onde cumpre agenda de trabalho, na manhã deste sábado, 31. Segundo informações, o chefe do Executivo e todos os passageiros, passam bem. Conforme a Secom, o avião particular apresentou problemas mecânicos durante o pouso no município. “Não houve feridos. Todos passam bem. O Governador e comitiva seguem com a agenda de trabalho na região”, reforçou a nota.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) revogou a decisão que suspendia a licitação dos ônibus elétricos pela SEMOB em razão das irregularidades no contrato e agora, os veículos estão liberados para circular em Belém. Após audiência, a SEMOB se comprometeu em apresentar projeto-piloto e planejamento da operação dos veículos e a empresa TEVX MOTORS GROUP LTDA, assumiu o compromisso de doar equipamentos e serviços no valor de aproximadamente R$ 3,88 milhões. A decisão será agora submetida ao Plenário do TCM-PA para homologação final em uma sessão agendada para o dia 3 de setembro de 2024.

A Temple Comunicação recebeu nesta quarta-feira, 28, mais um troféu Onça Pintada do prêmio TOP Mega Brasil por ter sido eleita a melhor agência de comunicação do Norte do País pela sexta vez. A cerimônia de entrega da premiação aconteceu em São Paulo, na Unibes Cultural, reunindo mais de 200 convidados das principais agências de comunicação de todo Brasil. A Temple foi representada pelas sócias fundadoras Cleide Pinheiro e Mirtes Morbach; a diretora, Ana Gabriela Assayag; a gerente, Mônica Maia; e Carlos Carvalho, consultor Temple baseado na capital paulista. A conquista consolida a Temple como referência na comunicação corporativa em um momento estratégico às vésperas da COP-30, em Belém.