O feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (4), literalmente quebrou a semana, uma vez que a sexta-feira foi praticamente enforcada com o ponto facultativo decretado tanto pela Prefeitura de Belém quanto pelo governo do Estado para o funcionamento das repartições públicas não essenciais.

Com o feriadão praticamente “oficializado”, muita gente pegou a estrada para curtir os dias de folga, principalmente nos balneários próximos à capital. A ilha de Mosqueiro, por exemplo, recebeu grande público no fim de semana prolongado, num clima ameno e de tranquilidade nas praias da Bucólica.

A Solenidade do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, popularmente conhecida como Corpus Christi, celebrada na quinta-feira (4), está intimamente ligada à Quinta-Feira Santa, quando a Igreja celebra a instituição da Eucaristia por Jesus na Última Ceia. Neste dia, Jesus, no Santíssimo Sacramento, passeia pelas ruas e, como Igreja, é adorado publicamente.

No ato de confeccionar tapetes - segundo Laercio Teixeira, teólogo e missionário da Comunidade Canção Nova - há o encontro com a arte e a beleza que, segundo Platão (Livro X, 2006), despertam-nos para um mundo mais elevado. “Nós nos reconhecemos como ‘corpo’, no qual cada um, desde crianças a idosos, dá o seu contributo para que, através da beleza, os corações sejam tocados e rendam louvores ao grande dono da festa”, explica Laercio.

A Faculdade Católica de Belém (Facbel), pertencente à Arquidiocese da capital, vai ampliar a oferta de cursos no prédio onde funciona, em Ananindeua. O Ministério da Educação (MEC) aprovou a implantação do curso de Direito - o primeiro de uma série de outros que serão ofertados a partir de 2028.

Hoje, a instituição de ensino está limitada à formação de padres e freiras, devendo agora também abrir as portas para os leigos.

A Guarda Municipal de Belém está até hoje sem sede própria - desde que o seu antigo quartel, no bairro do Umarizal, foi vendido por R$ 15 milhões para uma empresa do ramo imobiliário.

O negócio, aprovado pela Câmara Municipal de Belém, aconteceu no governo do ex-prefeito Edmilson Rodrigues. Hoje, a corporação vive num prédio alugado por R$ 80 mil mensais, na esquina da rua José Bonifácio com Antônio Baena.

Quem foi a Mosqueiro neste final de semana prolongado deparou-se com a mais nova atração cultural da ilha: a I Feirinha da Festa Literária de Mosqueiro, realizada de 4 a 6 de junho, com uma vasta programação musical, literária e gastronômica, reunindo atrações como contação de histórias, pintura para adultos e crianças, karaokê e desfile de moda, entre outras, no estande montado na Praça Matriz da Vila.

O evento é organizado pelos Escritores da Praia e pelo Gipace/IFPA. No encerramento, apresentação do grupo Choro com Café e do Grupo Magia das Cordas, do professor de música Cizinho, seus alunos e colaboradores.

A vila de Alter do Chão entra no clima junino com a realização da 2ª edição do Arraial de Alter, neste domingo (7), como parte das comemorações pelos 365 anos da fundação de Santarém. O evento será realizado na Praça do Sairé, em frente ao Lago dos Botos, das 18h às 21h, com programação especial gratuita voltada para moradores e turistas.

A festa terá feira de artesanato e gastronomia, com comidas típicas juninas, além de apresentações culturais, como o Rito Tradicional do Sairé e as Desfeiteiras, além de atrações como Tucuxi do Amanhã, Boto Cor-de-Rosa Mirim, Quadrilha Coração Caipira, apresentação de grupos de carimbó e quadrilha junina.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) lançou, nesta semana, o estudo "Rádio 3.0: relevância e força de estratégia para o mercado publicitário", pesquisa inédita que posiciona o rádio como um meio híbrido, unindo a força da radiodifusão com a inteligência artificial e dados da internet, tornando-se uma multiplataforma, essencial para o fortalecimento de marcas e de anunciantes.

Desenvolvido por Cristiano Stuani, consultor de emissoras de rádio; por Daniel Starck, CEO do portal tudoradio.com; e Juliana Paiva, especialista em planejamento estratégico e gestão de projetos de mídia, o estudo é um documento que reúne dados consolidados de institutos nacionais e internacionais a partir de 2023, detalhando a evolução do rádio no streaming, redes sociais e experiências digitais.

Com o plenário vazio, em uma sessão remota, o Senado Federal aprovou nesta semana projeto de decreto legislativo que derruba resolução de 2024 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), a qual estabelecia diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

A votação durou 1 minuto e 40 segundos. O projeto agora será promulgado pelo Congresso Nacional. A votação foi simbólica, sem que os senadores registrassem seus votos individualmente, sem qualquer discussão a respeito sobre tema – aliás, bastante polêmico.

A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, visando impedir que devedores de pensão alimentícia possam frequentar estádios de futebol e eventos esportivos até que a dívida seja paga. Em nível nacional, projeto de lei semelhante, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), também tramita na Câmara Federal.

Enquanto o PL de Sâmia visa alterar o Código de Processo Civil e a Lei Geral do Esporte para criar novas restrições de lazer aos inadimplentes de pensão, a proposta de Lívia institui medidas administrativas de cooperação para a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade alimentar.

O projeto Rave 4 Runners, que combina atividade física com música eletrônica, reuniu cerca de cinco mil participantes, no Minhocão, em São Paulo, nesta semana, numa experiência que misturou corrida, caminhada, ciclismo e Psy Trance. O evento foi idealizado por vários DJs, entre eles o DJ produtor paraense Davi Milion, mais conhecido pelo seu projeto musical Chemical Noise, juntamente com Phantom (Pedro), Dang3r (Gustavo Servija), Coblan (Victor Blanco) e Macedo (NBT). O evento visava reunir apreciadores do Psy Trance, gênero protagonista de muitos festivais, mas acabou tomando uma grande proporção.

Entre as estações de tratamento e as torneiras dos moradores, as perdas chegam a cerca de 70% em Belém e Ananindeua, podendo alcançar 85% em Marituba. Isso significa que mais da metade da água produzida, que deveria beneficiar os moradores, perde-se pelo caminho.

Os vencedores da etapa regional Pará serão anunciados durante cerimônia marcada para o dia 20 de agosto, em Belém. Os primeiros colocados de cada modalidade garantirão automaticamente vaga na etapa nacional do prêmio. As inscrições podem ser feitas pelo portal do IEL Pará (www.iel-pa.org.br) ou no link sites.google.com/view/premioiel2026, onde também está disponível o regulamento completo do Prêmio.

O encontro aconteceu no hotel Grand Haytt, com lideranças de todo o País, ocasião em que foram debatidos temas estratégicos, como governança, transformação digital, inovação, inteligência artificial e liderança.

As telas, marcadas pela intensidade das cores, pela sensibilidade amazônica e pela valorização da identidade cultural da região, fazem parte da grande mostra que reúne o talento de mulheres artistas da Amazônia.

A exposição entra em seus últimos dias de visitação e convida o público pra uma experiência única de arte, emoção e pertencimento. As obras de Rose Maiorana traduzem a vivacidade da Amazônia urbana e humana, despertando diferentes sentimentos e olhares em quem percorre a mostra, que fica aberta à visitação pública até 3 de junho, das 8h às 14h, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará, na Rua João Diogo, 254 – Bairro da Campina – Belém (anexo à sede do TRE do Pará). A entrada é gratuita.

Moradores da ilha de Mosqueiro estão participando de uma pesquisa baseada em coleta de sangue para identificação dos níveis de mercúrio presentes no organismo, especialmente em pessoas que consomem muito peixe local, uma vez que o mercúrio é um metal tóxico que pode estar presente no pescado consumido pela população, considerando-se que muitos rios podem estar contaminados com mercúrio, muito utilizado em garimpos para extração de minérios. O mercúrio pode causar danos à saúde e afetar o sistema nervoso, rins, coração e outros órgãos.

O que causa preocupação em algumas pessoas é que o material de divulgação da coleta não informa quem está fazendo a pesquisa  e quais os motivos, deixando no ar a suspeita de que poderia haver algum indício de contaminação do pescado local por  mercúrio, uma vez que - presume-se - a pesquisa seria para verificar se os moradores que consomem peixe na ilha estão contaminados, daí a coleta de sangue. Além disso, o flyer de divulgação afirma que "as informações são confidenciais" e utilizadas "apenas para fins de pesquisa" . Pelo visto, a opção pela falta de transparência é opcional, o que preocupa ainda mais

Podem participar da coleta pessoas com mais de 18 anos residentes em Mosqueiro. A coleta começou no dia 28/05 e será feita também nos dias 2 e 3 de junho, na Unidade da Estratégia Saúde da Família do bairro Carananduba.

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) precisa tomar providências para acabar com o caos que está tomando conta das ruas e calçadas de Belém, com a ocupação irregular do espaço público por barracas de venda de lanches e refeições. Se houvesse fiscalização imediata, logo depois da ocupação, a situação não teria chegado ao que hoje se vê.

Em frente à Policlínica Infantil, na avenida Almirante Barroso, por exemplo, foram instalados carrinhos de lanche e até mesmo tendas cobertas na calçada, com direito a mesas e cadeiras para o consumo de refeições em pleno espaço público.

A orientação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é que nenhuma paróquia de Belém pague menos do que o valor de um salário mínimo e meio para seus funcionários. Aliás, a recomendação é que sejam pagos dois salários, de preferência.

Por esse motivo, a ordem é alinhar as críticas sociais nos púlpitos das igrejas, durante as pregações, com a prática trabalhista dentro da própria Igreja. Resta saber, no entanto, se a coleta será suficiente para dar cumprimento às recomendações.

O Pará gerou 2.012 empregos formais em abril de 2026, segundo dados do Novo Caged divulgados nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Quatro dos cinco grandes grupos de atividades econômicas pesquisados registraram saldo positivo no Estado. O setor de Serviços foi o que mais gerou empregos, com 1.327 vagas, seguido de Comércio (794), Construção (95) e Indústria (19). Apenas o setor de Agropecuária teve desempenho negativo (-223).

O município com maior saldo de empregos formais foi Parauapebas, com 572 novos empregos, seguido de Santarém (334), Canaã dos Carajás (311) e Marabá (250).

Familiares, amigos e integrantes do Movimento pela Vida (Movida) participam de um ato público neste domingo (31), a partir das 9h, na Praça da República, pedindo justiça no caso da morte de Bernardo Macedo, rapaz de 23 anos que teria morrido em decorrência de erro médico há cerca de três anos.

O médico Augusto Cézar Sales, cirurgião torácico; e o anestesista César Collyer, que operaram a vítima, serão julgados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) nesta segunda-feira (1). Eles também são réus em ação penal acatada pela Justiça por homicídio culposo majorado, após denúncia do Ministério Público do Estado.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), juntamente com a Fundação de Integração Amazônica (Fiam) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil assinaram uma parceria visando à implantação do projeto "Tapajós: Trechos Comunitários”, voltado para a garantia de direitos, de trabalho e acesso cadeias produtivas sustentáveis em garimpos da bacia do rio Tapajós, no Pará.

O convênio foi assinado durante o seminário “Projeto Tapajós: Trabalho, Direitos e Diversificação de Cadeias Econômicas em Comunidades Garimpeiras do Tapajós”, realizado nesta semana, nem Santarém, com a presença de representantes das partes signatárias do acordo.

Muitos não sabem, mas o atual Papa Leão XIV – ou antes de ser Papa, simplesmente Robert Francis Prevost - possui formação acadêmica diversificada, também voltada para a Ciência. Ele é Bacharel em Ciências Matemáticas pela Universidade Villanova, nos EUA (1977).

O Papa também tem Mestrado em Divindade (formação em Teologia) pela Catholic Theological Union, em Chicago, e Doutorado em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade de Santo Tomás de Aquino, em Roma. Portanto, não é de se estranhar que sua primeira Encíclica, intitulada “Magnificat Humanitas”, lançada nesta semana, tenha a Inteligência Artificial como tema.

A primeira Encíclica do Papa Leão XIV joga luz sobre o olhar da Igreja Católica a respeito dos avanços tecnológicos, convidando a refletir sobre o uso ético e responsável da Inteligência Artificial. O Papa defende, portanto, que a IA não deve ser um vetor de solidão, mas um instrumento que potencialize os laços comunitários, evitando que a humanidade seja consumida passivamente por uma avalanche de dados, ao absorver conteúdos sem qualquer reflexão.

O Doutor e Mestre em Comunicação Social e coordenador do curso de Jornalismo da Faculdade Canção Nova, em artigo divulgado, chama atenção para o fato de o Pontífice alertar para o risco do isolamento quando o ser humano adota a IA como sua única e absoluta fonte de saber, esquecendo-se que o conhecimento sempre floresceu na partilha social, na relação professor x aluno, num ambiente de opiniões debatidas, refutadas e amadurecidas.

A base governista do presidente Lula vê a aprovação do fim da jornada 6 x 1, na Câmara Federal, nesta semana, como positiva para a economia. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou, durante o programa “Bom Dia, Ministro”, que a aprovação foi histórica, “o que mostra o compromisso das instituições com o País, com a melhoria da vida do trabalhador e mostra a liderança do presidente Lula”.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue a jornada de trabalho 6 x 1, aumentando para duas as folgas semanais dos trabalhadores, ainda tem um longo caminho a percorrer para virar lei, pois ainda precisa passar pelo Senado, onde poderá ser modificada. Caso isso aconteça, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, que terá a palavra final para aceitar ou rejeitar as mudanças feitas pelos senadores.

A tendência é que o Senado modifique o prazo estabelecido de dois meses para a redução de duas horas na jornada de trabalho, e de 12 meses para a implantação definitiva da jornada de 40 horas, em substituição à atual de 44 horas - sem redução de salários.

Enquanto o governo comemora, deputados da oposição acusam o governo de usar a redução da jornada de trabalho com viés eleitoral em prol da candidatura do presidente Lula à reeleição. Já setores da iniciativa privada, como a Fecomércio-SP, por sua vez, criticam o tempo de transição estabelecido para a mudança, observando que “o aumento dos custos tende a ser repassado para toda a sociedade por meio da elevação dos preços, pressionando a inflação e reduzindo o poder de compra das famílias.”

Por esse motivo, a Fecomercio-SP defende que as mudanças sejam graduais e negociadas entre empregadores e trabalhadores, de acordo com os diferentes setores da economia, pois atingem principalmente as micro e pequenas empresas, parcela significativa responsável pela geração de empregos.

A corrida terá um percurso de 5km, com a concentração às cinco horas da manhã, na Avenida Nazaré, entre Quintino e Generalíssimo, seguida do aquecimento às 05h30 e largada oficial às 6h.

Com o tema “Respeito não tem idade. Diga não à violência contra a pessoa idosa”, a campanha reforça a importância do cuidado, da valorização e da garantia de direitos da população idosa, incentivando toda a sociedade a atuar na defesa e proteção desse público.

O vice-presidente do Grupo Roma foi recebido por Antônio Camarotti e Katarina Camarotti, CEO e publisher e a diretora-executiva da Forbes Brasil, respectivamente. O encontro, também, alinhou parceria local com o comando do Grupo Roma e apoio da Associação Comercial do Pará e Conjove, para fomentar o empresariado da Amazônia - reconhecendo as marcas de destaque - e conectando líderes e investidores de todo o mundo.

O evento terá como tema “Somos a reforma, cuidando em liberdade: contra todas as formas de manicômio”. O objetivo é fortalecer a luta antimanicomial no Pará. A Lei Federal 10.216/2001 constitui o marco jurídico na proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionando o tratamento anteriormente usual, centrado no isolamento institucional, para cuidado em liberdade por meio de uma rede de atenção psicossocial (RAPS).

Os cases vencedores, avaliados por um rigoroso crivo de jurados especialistas do mercado, se destacaram pelo alto nível técnico, inovação e resultados mensuráveis. A Unimed Belém garantiu seu lugar entre as melhores do Sistema Unimed. A campanha vencedora na categoria ESG (ambiental, social e governança), desenvolvida em parceria com a Voxxi Comunicação, posicionou a cooperativa como uma marca comprometida com a sustentabilidade.

No dia anterior ao encontro acontecerá sessão de trabalho dos Comitês Municipais de Ação Climática dos três municípios, em Soure, para a finalização de propostas de mecanismos institucionais de governança climática municipal. A programação contará com uma Mesa de Abertura reunindo os prefeitos Paulo Victor (Soure), Valentim Lucas de Oliveira (Salvaterra) e Jaime da Silva Barbosa (Cachoeira do Arari), ao lado de representantes dos governos estadual e federal.

A edição de 2026 iniciou com 128 voluntários apresentados ao processo seletivo, mas será concluída por apenas 28 militares, após semanas de intenso treinamento físico, mental e operacional. Pela primeira vez em 27 anos, mulheres concluirão o C-Exp-OpRib, passando a integrar o seleto grupo de operadores ribeirinhos formados pela Marinha do Brasil.

Em 1980, a Marinha do Brasil tornou-se a primeira Força Armada do País a admitir mulheres em suas fileiras e, mais recentemente, a ampliação do ingresso feminino em funções operacionais passou a permitir maior participação das militares em cursos de elevada exigência técnica e operacional.

A deputada paraense requer que o Senado priorize a manutenção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação visando à salvaguarda do patrimônio ambiental amazônico e ao cumprimento de metas climáticas internacionais.

Com mais de 250 páginas, Amazoniase apresenta uma narrativa ficcional ambientada em um povoado imaginário situado no coração da floresta. Mais do que contar uma história linear, Ernesto constrói um mosaico poético e memorialístico sobre modos de vida amazônicos, descrevendo uma sociedade que vive em equilíbrio com a natureza, respeitando os ciclos das águas, das plantas e dos animais. O livro se desenvolve como uma grande alegoria sobre pertencimento, preservação ambiental e memória coletiva.

A XVII Feira da Indústria do Pará (FIPA 2026), maior feira industrial da Amazônia, contou com a participação de cerca de 40 mil visitantes nos quatro dias de programação. O evento reuniu expositores dos mais variados setores econômicos, proporcionando rodadas de negócios e debates técnicos sobre o futuro da Amazônia e práticas sustentáveis para a manutenção do meio ambiente.

Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Alex Carvalho, a parceria entre setor produtivo e o Poder Público fortalece o ambiente de negócios e ampliar os investimentos na industrialização do Estado, estimulando o interesse empresarial no Pará. “Nós temos muito orgulho de encerrar a 17ª edição comemorando e festejando esse ambiente de negócios que melhora a cada dia”, comemorou.

A XVII Feira da Indústria do Pará (FIPA 2026), que se encerrou neste sábado (23), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, discutiu temas como economia amazônica, promovendo debates sobre sustentabilidade, inovação, energia e mineração, entre outros.

Durante o evento, também foi realizado o congresso técnico, com diversos painéis e debates com a participação de profissionais ligados à indústria. Entre os destaques do congresso, o painel “Oportunidades, Bens, Serviços e Inovação no setor de Petróleo e Gás para as empresas do Pará” e outro que discutiu o papel da mulher no contexto amazônico, ocasião em que também foi lançado o estudo “Mulheres na Economia do Pará”.

A FIPA 2026 também promoveu debates sobre economia circular, com o painel “Juruti e a economia circular: parcerias que impulsionam o desenvolvimento sustentável” e sobre clima, práticas sustentáveis, competitividade e inovação nos painéis “Palma Sustentável – competitividade, rastreabilidade e o papel da Amazônia no mercado global” , “Indústria Criativa e Inovação: onde Cultura, Tecnologia e Negócios se Encontram” e “Clima, Natureza e Sociedade no centro da indústria da alumina”, apresentado pelo vice-presidente sênior e CEO da Hydro Bauxita & Alumina, Carlos Neves.

A FIPA 2026 foi uma oportunidade para a geração de negócios, especialmente a chamada “rodada de crédito”, que aproximou as empresas das instituições financeiras que podem financiar projetos, oferecendo crédito para a expansão dos negócios.

A Feira também proporcionou oportunidade de empregos, com o Talent Day, promovido pelo Instituto Euvaldo Lodi, mediante cadastro de currículos para estágio e emprego, uma oportunidade para quem está tentando entrar no mercado.

A FIPA 2026 recebeu diversas atrações musicais gratuitas para o público, que teve oportunidade de visitar exposições, arena gastronômica e conhecer projetos voltados à inovação e desenvolvimento sustentável da região.

O Projeto Salobo já ultrapassou a marca de mil mulheres empregadas em 2026, com investimento pesado na formação de profissionais femininas, especialmente no transporte de minério em caminhões de grande porte. Atualmente, as mulheres representam 29,48% do total de empregados próprios da operação, como resultado da iniciativa da Vale Metais Básicos, com os projetos “Salobo Mil” e “Mulheres na Direção”, que têm por objetivo ampliar a presença feminina no transporte de cobre no Pará.

Em relação a 2022 - ano em que a empresa iniciou uma estratégia voltada à ampliação da presença feminina nas operações brasileiras - o percentual de crescimento da participação das mulheres é de 14,48%. O índice também é maior que a média nacional do setor mineral, com base em dados do Relatório de Indicadores 2024 do Women in Mining Brasil, segundo o qual a participação feminina na mineração brasileira já é de 22%.

O que se vê hoje em Belém é uma prova do descontrole total do clima, com o período de chuvas intensas entrando no mês de maio, quando tradicionalmente o tempo chuvoso cessa e o verão amazônico dá as caras. Segundo nova análise do O CDP (antigo Carbon Disclosure Project) - organização global sem fins lucrativos que administra o principal sistema independente de divulgação e transparência ambiental do mundo – os eventos climáticos extremos estão provocando impactos financeiros materiais em toda a economia global.

Empresas reportaram que esses eventos já causaram quase US$ 3 bilhões em perdas reais em 2025, principalmente devido ao aumento de custos diretos e paralisações operacionais. As chuvas intensas foram o principal fator isolado dessas perdas, representando US$ 1,5 bilhão entre as empresas respondentes. Segundo o CDP, o custo médio dos riscos por empresa foi de US$ 39,4 milhões, em comparação com apenas US$ 3,1 milhões para mitigá-los — quase 13 vezes menos. E no futuro, os números devem aumentar significativamente.

A aparelhagem Tupinambá fez uma apresentação histórica, neste sábado (23), na aldeia Kupekatê Kyikatêjê, no Pará. Foi a primeira vez que uma aparelhagem se apresentou em uma aldeia indígena. Além do DJ Dinho, outros DJs da aparelhagem também participaram do evento.

A apresentação aconteceu durante a Festa da Castanha Nova, na Aldeia Kupekatê Kyikatêjê, pertence ao povo indígena Gavião (etnia Timbira), localizada na Terra Indígena Mãe Maria, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará, promovendo um encontro entre tradição, tecnologia e música popular amazônica.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap) entregou, nesta semana, a fábrica de artefatos de concreto, como bloquetes, instalada na Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) do município de Breves. A iniciativa resulta de parceria entre a Seap, a prefeitura de Breves, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

A cerimônia contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin; do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Luiz Gonzaga Neto; do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; e do prefeito de Breves, Xarão Leão, entre outras autoridades.

A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) considera positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a lei que ajustou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, abrindo caminho para a retomada dos estudos e procedimentos necessários à implantação da Ferrogrão.

A decisão, diz a Fiepa em comunicado, “é importante porque traz segurança jurídica a um projeto estratégico para o País, sem afastar as exigências ambientais que devem orientar sua implantação”, ponderando que o STF não autorizou automaticamente a construção da ferrovia, “mas reconheceu que a lei é constitucional e que a viabilidade do empreendimento deve ser analisada no processo próprio de licenciamento ambiental, com estudos técnicos, avaliação dos impactos, participação dos órgãos competentes e respeito às comunidades e áreas protegidas”.

Amontoam-se na assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) os processos dos servidores de vínculo não-estável, impedidos por lei de se aposentarem pelo Igeprev.

Há anos aguardam solução para o problema. Alguns casos também tramitam na Vara da Fazenda do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Enquanto isso, os servidores têm que aguardar a solução no batente, alguns já com quase 70 anos de idade, ainda esperando pela tão sonhada aposentadoria.

A Justiça Federal determinou a restrição da circulação de veículos de carga de grande porte - como carretas, bitrens, rodotrens e treminhões - nas pontes sobre o Rio Itacaiúnas, na BR-230, em Marabá, sudeste do Pará. A medida visa a aumentar a segurança da população e reduzir os congestionamentos em uma estrutura que já apresenta problemas estruturais, reconhecidos pelo próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A decisão da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá, assinada nesta semana, atende pedidos feitos pelo Ministério Público Federal em ação civil pública contra o DNIT e a União. A restrição valerá de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, e aos sábados, das 7h às 14h. O DNIT tem prazo de 15 dias para instalar a sinalização necessária e divulgar as novas regras.

A programação vai abordar temas como geopolítica, justiça climática, desenvolvimento estruturante, bioeconomia, infraestrutura crítica, governança, comunicação estratégica e segurança regional. Entre os palestrantes confirmados estão autoridades militares, pesquisadores e representantes de instituições acadêmicas.

O evento é aberto ao público, mediante inscrição prévia. Para se inscrever, acesse o site: https://seminariosegurancaedefesa.eventoscmn.com.br/