Boa notícia para o mundo acadêmico: A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) protocolou, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 27, projeto de lei que garante para pessoas com deficiência desconto de 50% nas inscrições para eventos acadêmicos. A medida abrange os eventos realizados em locais públicos ou privados no Estado do Pará. O objetivo é incentivar a pessoa com deficiência ao aprimoramento educacional.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques chega nesta sexta-feira, 13, a Belém, em jato especial. Ele será recebido pelo procurador geral de Justiça do Estado, César Mattar Jr., e segue direto para reunião reservada, na sede do MP. O objetivo é aprovar o programa da Conferência Pré-COP 30, da ONU, que ocorrerá no dia 7 de abril de 2025, também em Belém, com vistas à Conferência Mundial do Clima que será realizada na capital paraense em novembro de 2025. O evento conta com a participação de autoridades internacionais e nacionais, vindas de Nova York e de outros estados brasileiros, que já estão em Belém. O ministro deve almoçar na capital paraense e viajar para Brasília logo em seguida.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo e a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, estarão presentes na conferência de lançamento do livro “Magníficas Mulheres: Mulheres no Sistema de Justiça”, prevista para dezembro deste ano. A obra, que contabiliza dezenas de autores participantes, incluindo renomados juristas, ministros de grandes Tribunais e outras figuras proeminentes do universo jurídico, é organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP). O objetivo é homenagear personalidades que deixaram marcas significativas no cenário jurídico brasileiro. Ghassan ficará responsável pela apresentação do livro.

A Companhia de Tecnologia e Informação de Belém (Cinbesa), órgão da Prefeitura de Belém, instalou os primeiros pontos de internet wi-fi grátis em logradouros públicos. A primeira praça a receber a tecnologia foi a Dom Mário Vilas Boas, no conjunto Marex, no bairro Val-de-Cans, que recebeu dois pontos de wi-fi, instalados por meio de fibra ótica, permitindo cada um mais de 500 acessos simultâneos. Para acessar, a prefeitura vai instalar placas com QRCode em alguns locais da praça, onde será possível, por meio do smartphone, apontar pra esse QR Code e acessar o link da plataforma do Conecta Belém para colocar o e-mail de identificação. Este é o primeiro dos 100 pontos que receberão internet livre. As praças Batista Campos, da República, além de diversas outras na periferia também receberão wi-fi.

O site migalhas.com.br publicou que, no caso que apura ofensas contra os artistas Wagner Moura, Glória Pires, Orlando de Morais, Letícia Sabatella e Sônia Braga, o ex-deputado Wladimir Costa deve ser intimado para audiência. A decisão é da 5ª turma do STJ, ao observar que apenas o advogado constituído foi intimado, sendo necessária a intimação também do acusado. O caso trata de ofensas proferidas em 2017. Na ocasião, o então deputado disse que os artistas eram "vagabundos" por usar fundos da Lei Rouanet, que Wagner Moura era "ladrão" e trocou o nome de Letícia Sabatella por "Letícia Mortadela". Além disso, fez acusações contra Glória Pires, afirmando que seu marido, o músico Orlando de Morais, "nunca fez sucesso". O tribunal de origem declarou nula a audiência de instrução e julgamento e a declaração de revelia do acusado, impondo a reabertura da instrução criminal.

A Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP) vê com bons olhos a chamada Lei dos Concursos (Lei 14.965/2024), sancionada nesta semana pelo presidente Lula, após aprovação no Congresso em agosto. A nova lei unifica normas e inova ao abrir a possibilidade de aplicação de provas online, formalizando práticas administrativas já em curso, embora com algumas inovações só entrem em vigor em 2028.A FecomercioSP entende que a Reforma Administrativa avança um pouco com a nova Lei dos Concursos, melhorando o processo seletivo de novos servidores, trazendo mais segurança jurídica e, de alguma forma, elevando a qualidade dos serviços públicos.

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), recebeu na segunda-feira, 9, o certificado que inclui o município no Mapa do Turismo Brasileiro, um instrumento no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que define a área que será trabalhada prioritariamente pelo Ministério do Turismo no âmbito do desenvolvimento das políticas públicas. Além de Santarém, outros 53 municípios paraenses também fazem parte do Mapa, abrangendo assim as 14 regiões turísticas do Estado.

A usina termoelétrica do aterro sanitário de Marituba, com 1,14 MW de potência instalada, recebeu na semana passada autorização da Aneel para comercializar sua energia. Operada pela Guamá Tratamento de Resíduos, essa é a primeira unidade no Pará a transformar o biogás gerado pelo lixo em eletricidade limpa. Até então, essa energia era usada internamente, mas agora pode abastecer grandes consumidores com uma alternativa não poluente.

O Poder Judiciário do Pará e a Cruz Vermelha Brasileira se unem no tradicional acolhimento a romeiros e romeiras que chegam do interior do Estado rumo à Basílica Santuário de Nossa de Nazaré, em Belém, no período do Círio. Por isso, já estão recrutando pessoas interessadas em participar como voluntárias do plantão. Os Postos de Acolhimento funcionarão na parte externa do prédio-sede do TJPA, na Almirante Barroso, e no Fórum de Ananindeua, na rodovia BR-316. O trabalho consiste em prestar solidariedade, ajuda psicológica e primeiros- socorros aos pagadores e pagadoras de promessas.

Foi publicado neste sábado, 7, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York o registro oficial do jurista paraense Edmundo Oliveira para Integrar a Cúpula do Futuro, que, nos dias 22 e 23 de setembro próximo, vai celebrar a abertura da reforma da ONU, com seguintes temas: O Futuro de Paz para o Mundo e ⁠O Futuro Sustentável para a Humanidade.

: As provas, tanto as corridas de 5 km e 3 km, quanto a caminhada de 3 km, serão realizadas no dia 20 de outubro. Inscrições podem ser feitas pelo site do evento. (Clique para mais informações)

A primeira reunião do Grupo de Infraestrutura para o Círio de Nazaré ocorreu na manhã desta terça-feira, 3, na sala de reunião do gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), em Nazaré. O encontro contou com a participação de 22 representantes de diversos órgãos da Prefeitura de Belém, da Diretoria do Círio de Nazaré e da concessionária de energia elétrica. Ficou definido, na ocasião, que o grupo fará vistoria pelo circuito do Círio na próxima terça-feira, 10, às 8h30, saindo da Catedral de Belém, na Cidade Velha, até a Basílica Santuário de Nazaré. O grupo é coordenado pelo engenheiro Francisco Damião, diretor do Departamento de Obras Civis da Seurb.

No Dia da Amazônia, o Sistema OCB-PA (Organização das Cooperativas do Brasil-PA) reforçou o compromisso das cooperativas que trabalham em harmonia com o meio ambiente, adotando práticas que valorizam a preservação da floresta, ao mesmo tempo em que apoiam as comunidades locais. Por sua vez, a deputada federal Dilvanda Faro, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na Câmara Federal, publicou um texto no site da Câmara destacando a data como um “marco importante que nos lembra da necessidade urgente de conservar esse bioma, essencial no combate às mudanças climáticas e vital para as populações que nele vivem”.

Neste dia 5 de setembro comemora-se o Dia da Amazônia. O dia foi escolhido em homenagem ao Príncipe Dom Pedro II, que em 1850 decretou a criação da província do Amazonas (atual Estado do Amazonas). A data foi instituída no dia 19 de dezembro de 2007, após aprovação do projeto de Lei nº 11.621. Vale lembrar que, em 2025, Belém será a capital mundial do meio ambiente, com a realização da COP-30 na capital paraense.

A campanha eleitoral que vai eleger novos vereadores e prefeitos já começou e a concessionária de energia elétrica faz um alerta: candidatos podem ser multados em até R$ 8 mil se veicularem propagandas em medidores e postes de energia elétrica que pertençam à distribuidora. A multa está respaldada em legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veda propaganda eleitoral em bens públicos ou que dependam de cessão ou permissão para uso comum da população.

Parceria entre o Sebrae e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou, em 2022, o edital "Programa Turismo Futuro Brasil", com o objetivo de escolher 12 destinos turísticos em todas as regiões do País, entre eles, um destino na capital paraense. E o Ecomuseu da Amazônia, na ilha de Cotijuba, foi um dos destinos escolhido. Recentemente representantes da Belemtur e da Cinbesa fizeram uma visita ao Ecomuseu visando dar início ao mapeamento com drone dos roteiros por meio de imagens em 360º, tornando a visita ao espaço acessível, interativa e dinâmica, por meio das plataformas digitais, consolidando a instituição como um Destino Turístico Inteligente (DTI).

A Campanha de Vacinação contra a Influenza na região Norte começou nesta segunda-feira, 2. Na capital paraense são disponibilizados 54 pontos distribuídos em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF), hospitais das Forças Armadas, instituições de ensino superior (Fibra, Unama e Unifamaz) e Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb). O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 17h.

Taxistas de Belém realizaram na noite desta segunda-feira, 2, a primeira avaliação prática de Espanhol, curso oferecido pela Prefeitura de Belém e ministrado pelo Instituto Federal do Pará (IFPA), desde o último dia 12 de agosto. A iniciativa pretende fortalecer os preparativos da cidade para sediar a COP-30, em novembro de 2025. A turma terá um total de 30 horas de aulas ao longo de 15 encontros, realizados no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), duas vezes por semana.

As emissoras de rádio e televisão começaram desde sexta-feira, 30, a propaganda eleitoral gratuita. A transmissão é obrigatória para todas as emissoras de radiodifusão, inclusive comunitárias e educativas. As veiculações das propagandas no 1º turno das eleições serão até o dia 3 de outubro. No 2º turno, as veiculações serão do dia 11 a 25 de outubro. Os programas em bloco para prefeitos terão o tempo total de 20 minutos diários, transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários: no rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; e na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As inserções serão exibidas ao longo da programação das emissoras, de segunda-feira a domingo, com tempo total de 70 minutos diários, no 1º turno, e 25 minutos, no 2º turno. Esse conteúdo deverá ir ao ar dividido em três blocos de audiência: entre 5h e 11h; 11h e 18h; e 18h e 0h.

Com investimento de R$ 150 milhões, a área do Igarapé São Joaquim será transformada em um grande parque ambiental, com serviço de macrodrenagem, reurbanização da via em toda sua extensão, visando criar um grande espaço de lazer. As obras já começaram na área do igarapé. O trabalho está concentrado no início do São Joaquim, com a avenida Júlio César. O prazo de execução é de aproximadamente 12 meses. A obra, que está sendo executada com vistas à COP-30, vai abranger os bairros de Val-de-Cans, Sacramenta, Barreiro e Telégrafo.