O Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) está engajado em proporcionar um Natal mais feliz para todas as crianças. Neste ano, a Campanha de Natal dos Correios ganhou apoio do Judiciário do Pará. Na terça-feira, 12, a empresa pública apresentou a campanha à presidente do Tribunal de Justiça do Pará e governadora em exercício, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, que será a madrinha oficial da campanha. O presidente de Comitê de Ação Social e Cidadania do TJPA, desembargador Leonardo Tavares, também participou do evento.

O advogado Eduardo Brasil, do Escritório Fonseca Brasil, foi aprovado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) em seu processo de certificação para conselheiro de Administração. O IBGC tem a bíblia da governança, através de seu código de boas práticas desde 1999, com última versão de 2023. Hoje, comemora o advogado, “sou conselheiro certificado, um dos poucos do Norte do Brasil. Tudo isso para atender e constituir uma Governança corporativa com integridade e qualidade, pois a jornada da profissionalização é infinita e nosso trabalho é para melhoria da vida dos clientes, amigos e parceiros”, acrescenta. O objetivo do IBGC é gerar e disseminar conhecimento a respeito das melhores práticas em governança corporativa e influenciar os mais diversos agentes em sua adoção, contribuindo para o desempenho sustentável das organizações e, consequentemente, para uma sociedade melhor.

Em sessão plenária na terça-feira, 3, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), os conselheiros elegeram os novos dirigentes que conduzirão a Corte de Contas pelos próximos dois anos. O atual vice-presidente, conselheiro Lúcio Vale, foi eleito pelos seus pares para presidir o TCMPA no biênio 2025-2026. O conselheiro ouvidor Daniel Lavareda assumirá a vice-presidência; o conselheiro Cezar Colares, que hoje preside a Câmara Especial de Julgamentos, será o corregedor e a Ouvidoria ficará a cargo da atual diretora da Escola de Contas do TCMPA, conselheira Mara Lúcia.

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) conquistou a categoria Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em 2019. O anúncio foi feito na manhã de terça-feira, 3, durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A premiação é um reconhecimento às ações desenvolvidas pelos 91 tribunais brasileiros nos eixos “Governança”, “Produtividade”, “Transparência” e “Dados e Tecnologia”. O prêmio é dividido nas categorias Excelência, Diamante, Ouro e Prata, segmentado entre Tribunais de pequeno, médio e grande portes. Além de divulgar os tribunais agraciados com o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ tem, entre seus objetivos, aprovar as Metas Nacionais e Específicas para 2025.

A 54ª edição do Circular Campina Cidade Velha, que abre o mês de dezembro, oferece uma programação diversificada nos bairros fundadores de Belém: Campina, Cidade Velha e Reduto. Além de exposições, shows e gastronomia, o evento lança o Ecocopo, que pode ser trocado por latinhas de cerveja ou garrafas PET e traz ações alusivas ao 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a AIDS. O foco é na diversidade e respeito.

No dia 1 de dezembro, das 9h às 13h, o Banco da Amazônia fará o encerramento da 54ª edição de sua jornada cultural, realizada em seu Espaço Cultural. O espaço está aberto com a exposição Tecno Barca Bailique. A partir de 2025, será inaugurado o Centro Cultural do Banco da Amazônia.

O Escritório de Advocacia Fonseca Brasil figura pela quinta vez entre os escritórios mais admirados do Brasil, segundo a Revista Análise. E o sócio Eduardo Brasil também está no ranking dos advogados mais admirados no setor de comércio a nível nacional. Mais uma vitória para um empreendimento do Pará, sem dúvida o reconhecimento do trabalho, graças aos clientes e parceiros pela confiança.

A Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) foi a grande vencedora da primeira edição do Prêmio Excelência Sindical da Indústria 2024, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o Projeto “Redes – Iniciativa do Sistema FIEPA”. O resultado foi anunciado nesta quarta-feira, 27/11, durante o 14º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), em Brasília. A premiação reconhece iniciativas que ampliam a força e a representatividade do setor industrial brasileiro. A Federação teve quatro projetos entre os 12 finalistas. A premiação foi recebida pelo presidente interino da Fiepa, Hélio Melo. Na ocasião, os ganhadores participaram de uma mesa-redonda para apresentar detalhes das ações e compartilhar experiências.

O Santander Universidades abriu inscrições, te 7 de janeiro, para a bolsa Santander Women | SW50 Leadership 2025 – LSE. O programa oferece 50 vagas para mulheres que ocupam cargos de liderança para desenvolverem suas habilidades por meio de um curso online da London School of Economics and Political Science (LSE). As contempladas também terão oportunidade de concorrer às vagas da convocatória global da ação, que irá selecionar mais 50 lideranças entre todos os países participantes para uma formação presencial de uma semana no campus da LSE, em Londres. As mulheres interessadas devem se inscrever pelo link Bolsas Santander Women | SW50 Leadership 2025 – LSE até 07/01/2025.

Os contratos de locação residencial em andamento, com aniversário em dezembro e correção pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), poderão ser reajustados em 6,33%. Esse é o percentual do IGP-M, divulgado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), no acumulado em 12 meses (dezembro de 2023 a novembro de 2024). Em novembro, o indicador teve uma variação de 1,30%, segundo dados da Secovi-SP. O IGP-M é um dos principais indicadores utilizados para reajuste contratual, por ser divulgado ainda dentro do mês de referência.

Nesta quarta-feira, 27, durante o Encontro Nacional da Indústria, em Brasília, quatro iniciativas da Federação das Indústrias do Pará (FIEPA) estarão concorrendo ao primeiro lugar no Prêmio Excelência Sindical, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esses resultados refletem o impulsionamento de projetos inovadores e sustentáveis, consolidando o Pará como um protagonista nacional no setor industrial. A FIEPA, presidida por Alex Carvalho, é a única federação finalista em quatro categorias.

O movimento pelo fim da jornada de trabalho 6 x 1 está ganhando força nacional. Um total de dez centrais sindicais divulgaram nota de apoio à greve dos trabalhadores das fábricas de São Paulo e de Sorocaba da PepsiCo, em greve comandada pelos sindicatos da categoria desde domingo, 24. Diz a nota que “é justa e legítima a reivindicação da redução da pesada jornada de trabalho através do fim da escala 6X1, sem redução salarial. Trabalhar seis dias da semana é uma carga desumana que consome o trabalhador e praticamente inviabiliza outras atividades, como o convívio familiar, lazer e formação, tornando-se um ciclo vicioso, já que o impede de buscar ascensão profissional (...)”.

O Estado do Pará está entre os estados que apontam o maior crescimento econômico do Brasil, neste ano de 2024. A informação foi divulgada pelo estudo macroeconômico realizado pelo Banco do Brasil na revista Resenha Nacional. A projeção coloca o Pará com o 5º maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (com projeção de 4,9%), e enfatiza o potencial da expansão econômica no cenário nacional.

Com a chegada da Black Friday, o faturamento dos segmentos mais impactados pela data deve crescer 10,3% no mês de novembro, no Estado de São Paulo, em relação ao mesmo período do ano passado. Se as projeções da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) se confirmarem, o setor pode faturar em torno de R$ 74,4 bilhões. As cinco atividades analisadas devem exibir alta nas vendas, com destaque para as lojas de móveis e decoração (14,8%) e para as lojas de vestuário, com previsão de crescimento de 14% em comparação a novembro de 2023.

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou o Decreto nº 698/2024, na segunda-feira, 25, declarando situação de emergência ambiental no município. A medida foi tomada em razão da deterioração da qualidade do ar, agravada pelas queimadas que têm atingido a região e impactado a saúde da população, com aumento de doenças respiratórias. A informação foi repassada à imprensa após reunião, no Ciam (Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental), na qual participaram, além do prefeito Nélio Aguiar, os secretários municipais João Paiva (Meio Ambiente), Joyci Nobre (Saúde), Bruno Costa (Agricultura), Darlisson Maia (Defesa Civil) e Paula Piazza (Procuradora Geral).

Um conjunto de entidades representativas dos setores produtivos, da sociedade civil organizada, além de empresas de todos os portes, especialistas e autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo vão se reunir nesta quinta-feira, 28, a partir das 8h, para a Conferência Nacional de Liberdade Econômica, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. A Conferência, organizada pelo Instituto Livre Mercado (ILM), discutirá aspectos que atravessam a agenda de boa parte da iniciativa privada, além de grupos do próprio Legislativo, como a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), encabeçada pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). A reunião ainda vai debater os rumos de agendas fundamentais para o Brasil no próximo ano — entre elas as reformas Tributária e Administrativa, além da necessária desburocratização do Estado.

O ministro das Cidades participa do "Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028", promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), nesta segunda-feira, 25. O evento, que ocorrerá no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, visa oferecer capacitação e orientações técnicas para prefeitos, vereadores e equipes de transição que assumem os mandatos em janeiro de 2025. O simpósio contará com uma palestra do ministro Jader Filho, que apresentará diversas ações do Ministério das Cidades em todo o País.

A 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará homologou por sentença, nesta sexta-feira, 22, acordo em que põe fim a uma demanda judicial entre a Imerys Rio Capim Caulim Ltda. e cinco entidades que defendem o direito de comunidades indígenas, a respeito das obras de manutenção de um mineroduto da empresa instalado no município de Tomé-Açu, na região nordeste do Pará. A ação foi proposta pela Imerys contra a Associação Indígena Turiwara do Braço Grande (AITBG), Associação Tenetehara Inada Tyw de Tomé-Açu (ATITTA), Associação Indígena Turywara Pinua I, Associação Indígena Povo Turiwara, Aldeia Wyrahu Har Ate U e Associação Indígena Turi Mirim da Etnia Turuwara. Inicialmente, o processo tramitou na Justiça Estadual, mas depois foi transferido para a Justiça Federal, que teve a competência para julgar o caso, declarada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com a decisão do DNIT de finalmente asfaltar a BR-305, de Bragança até Viseu, a rodovia sonhada pelo deputado Gerson Peres, a Transoceânica, ligando Belém a São Luiz (MA) pelo litoral, poderá sair do papel. O projeto do deputado foi aprovado no Congresso, porém nunca havia recursos para abrir o trecho do Maranhão, que é entrecortado por diversos igarapés e áreas alagadas, exigindo muitas obras de engenharia e encarecendo o custo final. Agora, o sonho do saudoso Gerson Peres (in memoriam) poderá se torna realidade...