O site migalhas.com.br publicou que, no caso que apura ofensas contra os artistas Wagner Moura, Glória Pires, Orlando de Morais, Letícia Sabatella e Sônia Braga, o ex-deputado Wladimir Costa deve ser intimado para audiência. A decisão é da 5ª turma do STJ, ao observar que apenas o advogado constituído foi intimado, sendo necessária a intimação também do acusado. O caso trata de ofensas proferidas em 2017. Na ocasião, o então deputado disse que os artistas eram "vagabundos" por usar fundos da Lei Rouanet, que Wagner Moura era "ladrão" e trocou o nome de Letícia Sabatella por "Letícia Mortadela". Além disso, fez acusações contra Glória Pires, afirmando que seu marido, o músico Orlando de Morais, "nunca fez sucesso". O tribunal de origem declarou nula a audiência de instrução e julgamento e a declaração de revelia do acusado, impondo a reabertura da instrução criminal.

O Sindicato das Carreiras da Administração Tributária Estadual (Sindifisco Pará) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) fecharam acordo para a implantação da nova LOAT (Lei Orgânica da Administração Tributária), batizada de LOAT 2.0. A partir de agora, o Sindifisco vai acompanhar a tramitação célere do Projeto de Lei LOAT 2.0 no Executivo até a aprovação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nos termos negociados com o secretário René Sousa Jr. O entendimento foi selado na assembleia geral realizada no dia 8 de outubro, no Órgão Central da Sefa, que contou com 230 sindicalizados. Auditores e fiscais liderados pelo Sindifisco também anunciaram o compromisso de retomar a luta pelo auxílio-saúde na próxima temporada, em favor de todos, inclusive dos aposentados e dos que se aposentarão nos próximos anos.

O Ministro das Cidades, Jader Filho, deu início à força tarefa para apoio aos municípios paraenses afetados pela grave seca dos rios que acomete o Estado. Já são mais de 70 cidades com reconhecimento federal de situação de emergência. Na manhã desta quarta-feira, 9, Jader Filho reuniu-se com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará (Femepar) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, para busca soluções conjuntas. Jader Filho apresentou ao ministro da Integração um panorama geral das dificuldades enfrentadas nos municípios paraenses.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) opera e disponibiliza para mais de 180 órgãos públicos uma poderosa plataforma de dados capaz de monitorar pessoas e veículos nas ruas em tempo real e sem autorização judicial. A descoberta foi feita pela Agência Pública, ao divulgar que 55 mil usuários civis e militares do sistema não estão obrigados a explicar o motivo da escolha de seus “alvos”. Para fazer o monitoramento, o sistema de vigilância e controle se vale, entre outras informações, de imagens captadas em tempo real por 35,9 mil câmeras espalhadas por lugares públicos em todo o Brasil. O sistema conta ainda com uma funcionalidade chamada de “cerco eletrônico”, que na prática consegue monitorar em tempo real veículos por ruas e avenidas pelo país a partir da “leitura” dos caracteres das placas.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, comemorou o fato de Belém ter sido a primeira capital brasileira a ter o resultado matematicamente definido (por volta das 17h57) para a realização de 2º Turno das Eleições Municipais 2024, entre os candidatos Igor Normando (MDB), que obteve 44,89% dos votos válidos; e Eder Mauro (PL), 31,48% dos votos. Em Belém, 100% das seções já tinham entregue os resultados às 18h59. O total de votos válidos foi de 798.916. Além disso, 25.373 votos foram nulos (3,01%) e 16.307 foram em branco (1,93%). O resultado, segundo ele, é fruto da organização e de todo o trabalho preventivo realizado pelo Tribunal na capital e no interior do Estado. A meta inicial de entrega do resultado para a capital era às 18h, mas foi superada ainda com cerca de três minutos de antecedência.

A segunda edição do Fórum Varanda da Amazônia, que traz o tema "A Amazônia em Nós", ocorrerá a partir desta terça-feira, 8, e segue até quarta, dia 9, no Teatro Maria Sylvia Nunes. Sob a atmosfera do Círio de Nazaré e no coração da Amazônia, a renomada artista Fafá de Belém reúne cerca de 40 personalidades, especialistas e ativistas ambientais em um grande encontro que discute os desafios e soluções para a região amazônica. Entre os convidados, a atriz paraense Dira Paes; a bióloga Angélica Mendes; a titular da Secretaria de Estado de Povos Indígenas (Sepi), Puyr Tembé, e também o ator e escritor paraense Daniel Munduruku.

A partir desta semana a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dará continuidade às Visitas Técnicas Orientativas e de Divulgação (VTO) no Estado do Pará. Os técnicos da Conab visitarão 10 organizações fornecedoras localizadas na Região Intermediária de Castanhal, nos municípios de Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Irituia, Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá. As visitas ocorrerão até sábado (12). Durante as visitas, os representantes da Conab se reúnem com organizações fornecedoras e representantes das Unidades Recebedoras que operam propostas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS). O objetivo é orientar sobre o cumprimento das normas do programa e identificar dificuldades.

Por ocasião do Dia Mundial da Saúde Mental, que transcorre no dia 10 de outubro, a American Psychological Association (APA) realizou uma pesquisa sobre o tema. E o Brasil aparece como o país que tem uma das populações mais solitárias do mundo, mesmo quando está inserida em uma relação amorosa. De acordo com o resultado da pesquisa, 40% dos casais sentem que seus relacionamentos afetam negativamente a própria saúde mental, levando ao aumento de casos de ansiedade, depressão e solidão.

O Comando Conjunto Norte, formado por militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, deu início ao deslocamento dos militares que irão reforçar a segurança no primeiro turno das eleições neste domingo, 6 de outubro, visando garantir a votação e apuração eleitoral. Um destacamento formado por militares da Marinha foi o primeiro grupo a seguir viagem como parte da Operação Eleições 2024. A bordo do Hidroceanográfico Fluvial “Rio Tocantins”, os militares desatracaram da Base Naval de Val de Cans com destino ao município de Anajás, na Marajó. Em seguida, os navios-patrulha “Bracuí”, Aviso Auxiliar Breves, Navio Hidrográfico Balizador “Tenente Castelo”, navio-patrulha “Pampeiro” e navio-auxiliar Pará zarparam com 146 militares.

A segunda edição da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, com participação gratuita, contará com a presença de uma das líderes mais inspiradoras da atualidade: a ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, Ellen Johnson Sirleaf, ex-presidente da Libéria. Como primeira mulher a assumir a presidência de um país africano, Ellen Sirleaf é um símbolo de empoderamento feminino e de luta pela justiça social e desenvolvimento sustentável. O evento ocorrerá entre os dias 6 e 8 de novembro deste ano, em Belém (PA). A palestra de Ellen Sirleaf será no dia 8 de novembro, às 12h. O evento, com participação gratuita, é organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) divulgou nota lamentando a morte do jornalista e apresentador Cid Moreira, ocorrida nesta quinta-feira (3), em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. “Dono de uma voz inconfundível, Cid Moreira foi uma referência do jornalismo brasileiro, exercendo a profissão com ética e compromisso com a verdade dos fatos”, diz a nota, lembrando que ele começou a carreira no rádio com uma locução marcante, narrando comerciais de televisão ao vivo e consolidou sua passagem no jornalismo na TV Rio, Tupi, Excelsior, Continental e Globo.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) conquistou a aprovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para a implantação de mais um programa de pós-graduação a ser ofertado na cidade de Santarém (PA). Trata-se do Mestrado em Ciência, Tecnologia e Inovação Florestal, que objetiva formar recursos humanos com excelência e sólida base técnico-científica visando assumir posições de liderança no setor florestal. Vinculado ao Instituto de Biodiversidade e Florestas (Ibef), o novo programa de pós-graduação objetiva ampliar a capacitação dos bacharéis formados em cursos de graduação correlatos à área florestal.

Promover a conservação dos recursos naturais e ao mesmo tempo proporcionar a expansão da produção tem sido o maior desafio do setor agrícola. Para conciliar esses dois caminhos e contribuir para a produção de alimentos saudáveis e a superação do desafio, a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) lançou a chamada pública Práticas de Agricultura Sustentável, voltada para associações ou cooperativas rurais que já iniciaram a transição para a adoção de práticas preocupadas com as questões ambientais, econômicas e sociais. As inscrições ocorrem até o dia 2 de outubro. O BNDES contribuirá com metade dos recursos, ao passo que os demais parceiros se responsabilizarão pelo restante. Além do aporte financeiro, os projetos serão acompanhados ao longo de sua implementação e receberão aporte técnico por meio de mentorias e oficinas temáticas.

Estimular o debate público para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. Esta é a proposta do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) que promove nesta terça-feira, 1, o evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém. Com o apoio do TJPA, Tribunal de Contas dos Municípios e Instituto Rui Barbosa, serão promovidas palestras relacionadas ao tema da igualdade racial, com a assinatura pública dos termos de adesão ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, que objetiva fomentar a isonomia no estado por meio de uma atuação conjunta entre as instituições participantes, com foco em ações pedagógicas e orientadoras. Entre os destaques da programação está o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que fará palestra com o tema “Direitos fundamentais e ações afirmativas”.

O Theatro da Paz, em Belém, vai receber um desfile em comemoração aos 40 anos de carreira do estilista paraense Tony Palha, enaltecendo todo seu trabalho e trajetória. O evento vai ocorrer nesta terça-feira, dia 1º de outubro, a partir das 19h.

Na madrugada deste domingo, 29, o Mangueirão viveu uma "operação de guerra" para a desmontagem do palco do show de Maria Bethânia e Caetano Veloso, que ocorreu no sábado, 28, já que logo mais o estádio recebe o principal jogo do Clube do Remo na temporada.

Com apoio das maiores organizações de imprensa do mundo, comemora-se neste 28 de setembro o Dia Mundial das Notícias, promovido pelo World Editors Forum (WAN-IFRA) e pela Canadian Journalism Foundation. Neste ano, a campanha, também apoiada pelo Portal Roma News, tem como tema “Choose Truth” (Escolha a Verdade). Ao longo da semana, publicamos uma série de artigos sobre jornalismo independente, jornalismo comunitário e sobre os desafios do jornalismo, entre outros. Nunca é demais lembrar que, depois de vivermos tempos sombrios no que tange à liberdade de imprensa, este é um dia para se comemorar também a democracia. Vale a pena conferir os artigos, principalmente aqueles que estão entrando neste sacerdócio, ou aqueles que querem sentir na pele a experiência de pessoas que, mesmo nos dias de hoje, ainda lutam no exílio para informar seus compatriotas. Este é, sem dúvida, uma inspiração para todo tipo de usurpação das liberdades. Tenha um Feliz Dia das Notícias!

Combate a mentiras, teorias conspiratórias e deepfakes durante uma eleição é tema da campanha “É Fake News? Não acredite em tudo o que você vê na internet”, lançada na quarta-feira, 25, pelo Instituto Palavra Aberta, com o apoio da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). De acordo com a presidente da entidade, Patricia Blanco, o objetivo da ação é engajar a sociedade na verificação de conteúdos políticos antes de repassá-los. A campanha conta com um vídeo para TV e redes sociais, e faz parte do projeto #FakeToFora – Quem Vota Se Informa, desenvolvido pelo Palavra Aberta por meio do programa de educação midiática EducaMídia, com apoio de diversas instituições e organizações da sociedade civil, entre elas o Portal Roma News, que preza pelo jornalismo sério e apoia todo tipo de campanha neste sentido.

A segunda edição da Casa Amazônia NY consagrou o evento como um dos mais importantes na extensa programação da Semana do Clima de Nova York. Palco de anúncio exclusivo sobre a venda recorde de créditos de carbono, por parte do governo do Pará, a Casa Amazônia reuniu especialistas em bioeconomia, financiamento climático, mercado criativo e educação e amplificou as vozes da região no debate climático global, preparando os atores da região rumo à COP 30, em Belém.

A Guarda Municipal de Belém (GBM) celebrou nesta sexta-feira, 27, o aniversário de 33 anos da corporação. Durante a solenidade, no novo Mercado de São Brás, autoridades civis, militares e integrantes da Guarda Municipal foram agraciados com a medalha Mérito Intendente Antônio Lemos e diploma Amigo da Guarda Municipal. A medalha é destinada a pessoas ou instituições que se tornaram dignas do reconhecimento por serviços prestados à Guarda. A GMB foi implantada em 27 de setembro de 1991, com a missão original proteger o patrimônio público municipal. Em 2010, passou a ter como competência a segurança urbana municipal, além de proteger logradouros públicos de Belém.