Câmara aprova transferir capital do Brasil para Belém durante a COP30

Presidente da Casa disse que a medida vai dar maior 'protagonismo' a evento sobre o clima, que ocorrerá de 11 a 21 de novembro deste ano.

Publicado em 25 de setembro de 2025 às 13:55

Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada por Lula.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada por Lula. Crédito: Agência Pará

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), por 304 votos a 64, o projeto que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém (PA) durante a realização da COP30, entre 11 e 21 de novembro.

O texto determina que, nesse período, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por ministros terão Belém, e não Brasília, como referência. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada por Lula.

Segundo o projeto, os três Poderes poderão se instalar temporariamente em Belém para conduzir suas “atividades institucionais e governamentais”.

A autora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), e o relator, José Priante (MDB-PA), defendem que a medida vai dar mais força à conferência e ressaltar “a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação. “Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais protagonismo, ainda mais importância para debater a situação climática mundial”, afirmou.

Ele acrescentou: “Que o Brasil possa, nesse evento, demonstrar que somos um país que se preocupa com o meio ambiente e que busca o desenvolvimento econômico com muita sustentabilidade.”

Com informações do G1