CNI e MDIC lançam Programa Nacional de Descarbonização na COP30, em Belém

O governo federal lançou nesta segunda-feira (17), durante a COP30, em Belém, a Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial (ENDI), iniciativa estruturante que consolida o Brasil como protagonista na agenda climática global. O evento contou com as participações do vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Alex Carvalho, como representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para o presidente da FIEPA, a ENDI inaugura um novo marco para o futuro sustentável e competitivo da indústria brasileira. “A transição para uma economia de baixo carbono não é apenas ambiental: é econômica, tecnológica e estratégica. A indústria brasileira já dispõe de alternativas maduras de mitigação, como biomassa, eficiência energética e circularidade, e se prepara para tecnologias emergentes como hidrogênio verde, digitalização, inteligência artificial e CCUS”, afirmou Alex Carvalho.

O presidente da FIEPA destaca que a ENDI está estruturada sobre quatro pilares decisivos: inovação, P&D e formação de capital humano, insumos descarbonizantes e energia limpa, estímulo à demanda por produtos de baixo carbono, e financiamento e incentivos que garantam inclusão produtiva.

Indústria brasileira apoia a estratégia e reforça o papel da inovação

Um dos momentos centrais do evento foi a assinatura da Carta de Engajamento entre CNI, MDIC e setores energointensivos da indústria, documento que convoca o setor a contribuir para a consolidação de uma política industrial moderna, comprometida com o desenvolvimento sustentável, o avanço da inovação tecnológica e a construção de uma economia de baixo carbono.

Carvalho, que integrou o ato de assinatura do documento, ressaltou que o diálogo permanente é fundamental para aperfeiçoar e implementar a estratégia de descarbonização. “Somente por meio de cooperação contínua será possível consolidar uma indústria inovadora, competitiva e cada vez menos intensiva em carbono”.

“Nesse sentido, temos que exaltar a atuação da CNI, com iniciativas como a Sustainable Business COP (SB COP), aliança global de empresas comprometidas com a agenda climática, responsável pela elaboração do Legacy Report, que apresenta caminhos concretos para transformar a Amazônia em um polo global de desenvolvimento sustentável, com potencial de agregar R$ 40 bilhões ao PIB e gerar mais de 300 mil empregos”, afirmou Carvalho, que participou também de uma reunião com lideranças industriais da Sustainable Business COP (SB COP), da CNI.

Geraldo Alckmin destaca oportunidade histórica

Durante o evento, Alckmin afirmou que o país vive “uma oportunidade histórica” para liderar a transição verde, combinando preservação ambiental, inovação industrial e competitividade internacional. Segundo ele, conter emissões é um imperativo civilizatório. No caso brasileiro, essa trajetória começa pelo enfrentamento ao desmatamento, principal fonte de emissões do país. “Um hectare desmatado e queimado emite cerca de 300 toneladas de carbono. O compromisso do governo Lula é zerar o desmatamento ilegal até 2030, e já reduzimos em 50% ao longo deste ano”, destacou.

A estratégia ambiental do governo ganha força com o lançamento do Fundo Tropical Florestas para Sempre (TFFF), programa apresentado na COP, destinado a atrair investimentos internacionais para conservação e recomposição florestal. O objetivo é restaurar áreas degradadas e impulsionar cadeias produtivas de bioeconomia na Amazônia. “Somos o estado do açaí, do cupuaçu, da castanha. A floresta em pé é um ativo econômico, cultural e tecnológico”, disse Alckmin.

O vice-presidente da República também defendeu uma política industrial baseada em valor agregado, lembrando que ciência e tecnologia transformam matérias-primas simples em produtos de altíssimo valor. “Um quilo de carne de porco custa cerca de R$ 20. Mas uma válvula cardíaca feita com membranas do pericárdio suíno vale R$ 70 mil. Isso é indústria, isso é inovação.”

Nesse cenário, ganha centralidade o programa Nova Indústria Brasil, que integra sustentabilidade, produtividade e exportação. Entre os mecanismos anunciados, está a concessão de crédito a juros reais negativos para estimular pesquisa, inovação e expansão da base produtiva nacional. “Existem setores que só sobrevivem se exportarem, porque dependem de escala. Precisamos apoiar essa vocação”, reforçou.

A agenda de descarbonização também avança com o Programa Mover - Mobilidade Verde, que incentiva a indústria automotiva a produzir veículos mais limpos, eficientes e competitivos. O Brasil amplia seu protagonismo ao manter a gasolina com 30% de etanol – proporção única no mundo – e elevar para 15% o percentual de biodiesel no diesel. “Isso reduz emissões e fortalece um setor no qual o Brasil já é líder global”, afirmou o vice-presidente.

Outro ponto central é a força da matriz elétrica brasileira: 85% renovável, a mais limpa entre as grandes economias. Para Alckmin, essa vantagem competitiva deve se conectar a uma estratégia industrial robusta e integrada ao território. “O Brasil assume com responsabilidade seu papel no mundo. Nossa meta é clara: alcançar a neutralidade de carbono até 2050.”

Convergência entre sociedade, indústria e governo

O avanço do Programa Nacional de Descarbonização também encontra ressonância em iniciativas que vêm sendo articuladas no Estado do Pará, como a Jornada COP+, movimento multissetorial liderado pela FIEPA. Criada na Amazônia e construída de forma colaborativa, a Jornada COP+ antecipou pilares hoje assumidos pelo governo federal, como o combate ao desmatamento ilegal, a recomposição florestal, a bioeconomia como motor de inovação, a integração entre indústria e sustentabilidade, e a construção de valor agregado a partir dos recursos amazônicos.

Com quase dois anos de atuação e mais de 30 mil pessoas mobilizadas em dezenas de ações, o movimento demonstra que a transição climática precisa ser territorializada, participativa e capaz de gerar desenvolvimento real para quem vive na Amazônia. “Ao alinhar esforços com o governo e o setor industrial, a Jornada COP+ reforça que a Amazônia é parte central da nova economia brasileira, uma economia que precisa ser limpa, inovadora e baseada em cadeias de valor sustentáveis”, concluiu o presidente da FIEPA.