Lula envia ao Congresso novo Plano Nacional de Cultura
Proposta estabelece diretrizes para a política cultural pelos próximos 10 anos e reforça participação social como base das ações do setor
Publicado em 17 de novembro de 2025 às 16:54
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda-feira (17) ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que deve orientar as políticas culturais do país na próxima década.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula defendeu uma cultura “revolucionária”, construída a partir das comunidades e livre de interesses exclusivamente comerciais.
Segundo o presidente, o PNC busca fortalecer iniciativas de base e ampliar o acesso à produção cultural em todo o país. Ele afirmou que o objetivo é estimular uma “guerrilha democrática cultural”, em que as pessoas tenham liberdade para criar e incentivar o envolvimento das comunidades.
O evento reuniu cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), destacados por Lula como fundamentais para estimular participação popular e combater o negacionismo e o autoritarismo. Durante a cerimônia, o presidente também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar o orçamento da cultura e articular políticas entre União, estados e municípios.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o novo modelo de gestão se assemelha ao do Sistema Único de Saúde (SUS), por articular responsabilidades compartilhadas entre os entes federados. Ela afirmou que a estrutura vai fortalecer a implementação das políticas culturais e aproximar ações do cotidiano das comunidades.
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, explicou que o PNC reúne oito princípios e 21 diretrizes, com foco no direito universal à cultura. Entre os pontos centrais estão o acesso à criação artística sem censura, a preservação da memória e do patrimônio, a valorização dos saberes tradicionais e a remuneração justa dos criadores. Segundo ele, o plano incorpora temas transversais como o compromisso com os territórios, o reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras e a conexão entre gerações.
O plano apresenta também oito eixos estratégicos para orientar os objetivos da política cultural nos próximos anos: gestão e participação social; fomento; patrimônio e memória; formação; infraestrutura cultural; economia criativa e solidária; cultura e ação climática; e cultura digital e direitos digitais.
A elaboração do novo PNC foi baseada nas propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, que reuniu 1,2 mil delegados de todo o país. Para representantes da sociedade civil, o plano simboliza a retomada do diálogo e da construção coletiva após anos de retrocessos na área cultural. O novo documento substitui o plano instituído em 2010, que havia sido prorrogado até dezembro de 2024.
