Com acesso a negociações e debates, 125 novas organizações participarão das COPs

Maior participação dos povos indígenas, quilombolas, das comunidades tradicionais, dos movimentos de mulheres, negritude, juventude e periferias. Um legado real e duradouro da formalização do aceite de novas 125 organizações intergovernamentais e não-governamentais como observadoras permanentes das Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COPs), a valer a partir da COP30. Este grupo terá acesso direto à Zona Azul (Blue Zone), onde ocorrem as negociações oficiais, e, mesmo sem direito à voto, podem acompanhar as reuniões, dialogar com diplomatas, líderes mundiais e contribuir em posicionamentos em momentos específicos. 

Para além, destas 125 organizações, 51 são brasileiras, um número expressivo, mais de 40% das entidades selecionadas, que denota o interesse por ampliar a presença nos debates sobre o clima. Para Lucas Nassar, diretor geral do Lab Cidade, uma das organizações selecionadas, este é um reflexo direto da mobilização de um ecossistema da sociedade civil nacional muito ativo na pauta da justiça climática, acelerado pela realização da COP30 no país e pelo apoio do governo federal nos últimos anos.

“As instituições entenderam que não bastava participar de uma COP. A gente precisa estar nos processos de decisão de forma contínua, entendendo que a COP30 é apenas uma fotografia desse filme que já está acontecendo aí em outras 29 edições e vai continuar acontecendo. Então, esse reconhecimento como observadores permanentes é justamente isso, é o direito de acompanhar e influenciar as negociações climáticas de forma estruturada”, destacou ele.

O Lab Cidade, de Belém (PA), trabalha pelo desenvolvimento de cidades democráticas, sustentáveis e adaptadas à mudança do clima, e está englobado também a dois outros subgrupos entre as entidades selecionadas: está entre as 12 da Amazônia Legal e as 4 da capital paraense, cidade sede da Conferência em novembro. Outra instituição de Belém que foi aprovada é a Universidade Federal do Pará (UFPA), reforçando o protagonismo da ciência amazônica. Até então, a única universidade federal brasileira a deter a condição de observadora permanente era a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

"Nossa missão é fazer com que as cidades do Brasil e, em especial, as cidades da Amazônia, com todos os seus desafios e potências, sejam reconhecidas como parte central da agenda climática global. Assim, estar na COP30 como observador não deve ser encarado apenas como um direito, a gente encara também como uma grande responsabilidade", discorre Nassar, sobre o desejo de uma presença cada vez mais legítima, constante e respeitada.

Para mais, outras 17 organizações brasileiras foram admitidas como observadoras exclusivamente para a COP30. Confira:

1. Associação Empresarial de Bioeconomia da Amazônia (ASSOBIO), de Belém (PA)
2. Cooperação da Juventude Amazônica para o Desenvolvimento Sustentável (COJOVEM), de Belém (PA)
3. Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (ADAI), de São Paulo (SP)
4. Associação dos Guardiões do Pantanal (Rede Pantaneira – AGUAPAN), de Várzea Grande (MT e MS)
5. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), de Brasília (DF)
6. Comitê Chico Mendes (CCM), de Rio Branco (AC)
7. ELAS+ Doando para a Mudança (ELAS+), do Rio de Janeiro (RJ)
8. Escola de Ativismo, de São Paulo (SP)
9. Universidade Federal de Uberlândia (UFU), de Uberlândia (MG)
10. Fundação Vovó do Mangue (FVM), Maragogipe (BA)
11. Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO), de São Paulo (SP)
12. Instituto Pragma, de Brasília (DF)
13. Instituto Árvores Vivas, de São Paulo (SP)
14. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (CONTAG), de Brasília (DF)
15. Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de Brasília (DF)
16. Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), de São Paulo (SP)
17. Soluções Sustentáveis e Inclusivas (SIS), de São José dos Pinhais (PR).

Qual o processo para se tornar organização observadora?

De acordo com regras da Secretaria das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (na sigla em inglês, UNFCCC), orgão subsidiário das Nações Unidas responsável pelas COPs, as organizações pretendentes devem apresentar comprovação de competência em assuntos relacionados à Convenção e confirmar sua personalidade jurídica independente, bem como seu status de entidade sem fins lucrativos e/ou isenta de impostos em um Estado Membro das Nações Unidas, de uma de suas agências especializadas ou da Agência Internacional de Energia Atômica, ou em um Estado Parte do Estatuto da Corte Internacional de Justiça.

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