COP30: MPF vai sediar, em Belém, Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio
O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém.
Publicado em 10 de novembro de 2025 às 09:05
O Ministério Público Federal (MPF) vai sediar, em Belém, o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio, que será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Articulado pelo Movimento Organizações de Base pelo Clima (também conhecido como COP do Povo), o evento vai reunir lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhas para denunciar violações ambientais e ataques a defensoras e defensores da floresta.
O banco dos réus simbólico vai reunir 21 casos de expulsões, racismo ambiental, impunidade e impactos de grandes empreendimentos em territórios de vários países, com foco na Amazônia.
Na quinta-feira o evento vai das 8h às 18h, e na sexta-feira os trabalhos serão realizados das 8h às 14h. Todas as vagas para participação já foram preenchidas e, por isso, as inscrições estão encerradas.
Como será o julgamento
Os casos estão agrupados em três eixos: falsas soluções climáticas, grandes empreendimentos e violência no campo. Em cada um deles, as comunidades atingidas apresentarão suas versões diante de um corpo de juízes populares.
Onze juízes e juízas populares vão conduzir o processo, incluindo lideranças indígenas, quilombolas, juristas, acadêmicos e organizações de direitos humanos e ambientais no Brasil e no exterior. Todos foram escolhidos, segundo as pessoas organizadoras do evento, por suas trajetórias de resistência e compromisso com a justiça socioambiental.
O grupo responsável pela organização do tribunal elaborou um protocolo de segurança para proteger as pessoas que prestarão depoimentos.
Anseio de justiça - “A importância do tribunal é dizer que não está tudo bem, que essas negociações (da COP30) não representam o anseio de justiça que o povo tem”, afirma a defensora dos direitos humanos e ambientais Claudelice Santos, coordenadora do Instituto José Cláudio e Maria.
Os organizadores dizem que o Tribunal dos Povos busca oferecer um olhar complementar ao das cúpulas oficiais. Enquanto chefes de Estado negociam metas e acordos, comunidades amazônicas e de outros países narram como vivem os impactos diretos do desmatamento, da poluição e da grilagem.
“A diferença é que, aqui, quem fala são os atingidos”, explica um dos organizadores do evento, o engenheiro florestal Carlos Augusto Pantoja Ramos.
Exemplos de casos
Um dos casos que serão julgados é o da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Moradores relataram à organização do tribunal que a construção provocou remoções forçadas, perdas econômicas e desestruturação de redes de parentesco e vizinhança. Também apontam falhas no pagamento de indenizações e omissão de órgãos públicos na fiscalização ambiental.
Outro caso trata dos mercados de carbono em Portel, no arquipélago do Marajó (PA). Segundo a organização, contratos foram firmados sem consulta livre, prévia e informada às comunidades locais, como manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. A negociação dos créditos teria ocorrido em condições desiguais e com pouca transparência.
Também será analisada a dragagem do rio Tapajós (PA), autorizada pelo governo federal, que, segundo a COP do Povo, teria sido feita sem estudos de impacto adequados nem consulta a povos indígenas e comunidades extrativistas. Há ainda questionamentos sobre o licenciamento da hidrovia Araguaia-Tocantins, que afeta o território sagrado do Pedral do Lourenção, no Pará, considerado local de encantados.
Casos de violência no campo também estão entre os julgamentos. O tribunal deve analisar o assassinato de Fernando dos Santos Araújo, sobrevivente do massacre de Pau D’Arco, no Pará, em 2017, e morto quatro anos depois. O documento aponta que o crime permanece sem apuração conclusiva.
Dez trabalhadores sem-terra morreram durante uma operação policial na fazenda Santa Lúcia. Fernando sobreviveu e relatou o que viu. Investigações da Polícia Federal e do MPF apontaram indícios de tortura e execuções à queima-roupa; a defesa dos policiais sustenta que houve confronto e nega as acusações. Depois de relatar ameaças, Fernando foi morto com um tiro.
Fernando é um dos protagonistas do longa “Pau d’Arco”, lançado este ano. O filme terá sessões diárias durante a COP30, incluindo no estande do MPF e do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Zona Verde (Green Zone) da cúpula e no auditório da sede do MPF na capital paraense.
Há ainda denúncias sobre pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão, ataques a aldeias Avá-Guarani no Paraná e uso de trabalho escravo na pecuária da Amazônia, com base em dados oficiais de resgates desde 1995.
