Na COP30, manifestantes de Altamira pedem facilidade no acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos

O quarto dia da COP30, em Belém, começou com manifestações em frente à entrada da Blue Zone, área restrita a participantes credenciados. Entre os grupos presentes, agricultores familiares e representantes de comunidades tradicionais do município de Altamira, no sudoeste do Pará, realizaram um protesto solicitando a ampliação e a desburocratização do acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das principais políticas públicas voltadas à segurança alimentar no país.

O agricultor Valdeí dos Santos, morador da comunidade Maribel, foi um dos porta-vozes do grupo. Ele destacou que a dificuldade de acesso ao programa impede que alimentos produzidos em pequenas propriedades cheguem às mesas de quem mais precisa.

“Estamos aqui trazendo as vozes do povo do beradão, reivindicando nossos direitos. Queremos tratar diretamente com quem decide e buscar resultados positivos para nossas comunidades. O PAA é um programa importante, mas precisa ser mais acessível. As oportunidades existem, mas muitas vezes não chegam até nós”, afirmou Valdeí.

O Programa de Aquisição de Alimentos foi criado em 2003, sendo gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa permite que o governo compre diretamente produtos de agricultores familiares, como assentados da reforma agrária, pescadores, extrativistas, comunidades indígenas e quilombolas, sem necessidade de licitação. Os alimentos são destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade, escolas públicas e instituições socioassistenciais.

Além de combater a insegurança alimentar, o PAA fortalece a economia local, gerando renda e estimulando práticas sustentáveis de produção. Entre as modalidades oferecidas estão a Compra Direta, Doação Simultânea, Compra Institucional, PAA-Leite e Apoio à Formação de Estoques.

Recentemente, o programa foi atualizado, ampliando o limite de comercialização individual de R$ 12 mil para R$ 15 mil por agricultor, e permitindo a participação por meio de associações e cooperativas. Apesar dos avanços, produtores da Amazônia afirmam que a burocracia e a falta de estrutura ainda dificultam a adesão.

Os manifestantes aproveitaram a visibilidade da COP30 para reforçar a importância da soberania alimentar e do investimento em políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

“Falar de alimentação saudável e de floresta em pé é falar também de quem vive dela. Queremos que o governo olhe para as nossas comunidades e garanta condições reais para produzir e alimentar o país”, completou Valdeí.