No Pará, plataforma reduz tempo de emissão de títulos de propriedade de 8 anos para 23 dias
Projeto de inovação tecnológica que promoveu a modernização da regularização fundiária.
Publicado em 25 de novembro de 2025 às 18:50
O Instituto de Terras do Pará (ITERPA), órgão público responsável pela regularização fundiária de terras públicas rurais e urbanas do Estado do Pará, e a YouX , empresa brasileira especializada no desenvolvimento de soluções que integram geotecnologia e inteligência artificial (IA), anunciam os resultados de um projeto de inovação tecnológica que promoveu a modernização da regularização fundiária, aumentando a eficiência na análise dos processos de titulação de terras, permitindo a redução do prazo médio de emissão de títulos de propriedade no estado de oito anos para apenas 23 dias, beneficiando mais de 200 mil pessoas.
Esse avanço é resultado do uso do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária ( SICARF ), plataforma 100% digital - fruto da parceria entre o conhecimento altamente qualificado em regularização fundiária do ITERPA e a expertise tecnológica da YouX - que automatiza e integra todo o fluxo de regularização fundiária rural e urbana, desde o cadastro inicial de um imóvel até a emissão do título.
Antes da implementação do SICARF, toda a tramitação e análise era realizada de forma manual, exigindo deslocamentos dos interessados até a sede do órgão, tanto para a geração de protocolos quanto para o acompanhamento do processo.
A utilização de métodos analógicos causava lentidão e comprometia a integração entre órgãos públicos e a segurança jurídica, e limitava o acesso a políticas públicas, como crédito rural e programas habitacionais, principalmente pelas populações mais vulneráveis. Além disso, a ausência de dados integrados representava um obstáculo ao monitoramento e combate de práticas ilegais, como a grilagem e o desmatamento irregular.
Como a plataforma é usada
Com 50 módulos e mais de 200 funcionalidades, o SICARF utiliza Inteligência Artificial (IA) e machine learning para aumentar a precisão, a velocidade e a confiabilidade dos processos de regularização. Esses recursos estão sendo usados para automatizar análises de documentos, gerar peças técnicas e memoriais descritivos, o que é fundamental para trazer celeridade ao processo.
Integrada a ferramentas de georreferenciamento e imagens de satélite, a plataforma também possibilita a realização de vistorias remotas, detectando automaticamente sobreposições fundiárias e outras irregularidades territoriais. Dessa forma, o SICARF reduz significativamente custos e prazos, um diferencial especialmente relevante para a Amazônia Legal, onde os desafios logísticos tornam as vistorias presenciais mais complexas e onerosas.
Com o uso da IA e a integração de diversas bases de dados, o estado do Pará passou a cruzar e analisar dados sociais, ambientais e fundiários para identificar sobreposições e inconformidades que fundamentam decisões técnicas mais seguras e ágeis.
Pensado também para atender áreas com baixa conectividade, o SICARF conta com um módulo offline que possibilita a coleta e o processamento de dados em campo, com posterior sincronização automática quando houver acesso à internet. A plataforma é interoperável com cartórios e bases nacionais, garantindo que todas as informações sejam integradas e rastreáveis. Além disso, a autenticação dos usuários é feita via gov.br, e os títulos emitidos têm assinatura digital com validade jurídica e QR Code para verificação de autenticidade, como forma de combater fraudes e insegurança documental.
"O SICARF é um projeto muito bem-sucedido que está apoiando órgãos governamentais a assegurar o direito à terra e o acesso a políticas públicas fundamentais a agricultores familiares, produtores rurais, comunidades tradicionais e remanescentes de quilombos, moradores de núcleos urbanos e demais regiões. Em 2024, registramos um crescimento de 190% em títulos emitidos em relação ao ano anterior, e em 2025 esperamos atingir a meta de mais 25 mil títulos entregues", afirma Ronan Brito Mendes, Co-CEO da YouX. Segundo ele, o projeto fortalece as economias locais, previne conflitos fundiários, amplia a proteção ambiental e gera dados confiáveis que orientam políticas mais inclusivas e sustentáveis. "É um orgulho para a YouX contribuir ao lado do ITERPA para transformar a regularização fundiária brasileira", diz.
Com uma arquitetura modular e parametrizável, o SICARF é uma solução altamente replicável, permitindo que cada estado customize os módulos conforme suas necessidades. A transferência da tecnologia para outros estados é viabilizada por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT), modelo já adotado com sucesso pelo Amapá, Bahia, Maranhão, Rondônia, Roraima e ITESP.
Em 2024, após os resultados expressivos alcançados no Pará, que se tornou referência nacional em regularização fundiária digital, o Governo Federal aprovou o SICARF como sua plataforma oficial, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A tecnologia também recebeu recentemente três Prêmios Solo Seguro 2024/2025, no qual o Conselho Nacional de Justiça reconhece e dissemina ações inovadoras que aprimoram a Regularização Fundiária Rural e Urbana (Reurb) no Brasil.
"Em conjunto com a YouX, desenvolvemos o SICARF e transformamos todo o processo de regularização fundiária. O Governo do Estado do Pará compreendeu que, para desenvolver o Estado, produzir com sustentabilidade e preservar a floresta viva, seria necessário priorizar a agenda fundiária. Nesse sentido, decidiu realizar investimentos em inovação e desenvolvimento tecnológico para modernizar essa importante prestação de serviço público. Ao conseguirmos construir uma plataforma tecnológica de regularização fundiária, foi possível regularizar mais de 44 mil títulos, sendo 14.780 urbanos e 30.211 rurais, contabilizando cerca de 2 milhões de hectares, com aproximadamente 1 milhão para povos da floresta, incluindo indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e seringueiros e outras populações tradicionais. Também expedimos 45 títulos de reconhecimento de domínio em território quilombola, resultado de um processo naturalmente mais complexo, que exige estudos técnicos, consultas às comunidades e validação jurídica para garantir a segurança definitiva desses territórios. Todo processo foi feito cumprindo todos os requisitos legais com eficiência.", afirma Bruno Kono, presidente do ITERPA. Ele ainda destaca que, a partir da iniciativa, o Governo incorporou cerca de 14 milhões de hectares ao patrimônio público.
Sobre a YouX
A YouX é a maior empresa de soluções tecnológicas voltadas para as áreas ambiental e fundiária do Brasil. Com a missão de impulsionar a inovação e transformar vidas por meio da digitalização, a companhia combina tecnologia de ponta com propósito. A YouX integra geotecnologia, Inteligência Artificial (IA), ciência de dados e inovação para apoiar a governança pública.
Com resultados expressivos, a empresa já realizou mais de 692.500 mil análises, mapeou mais de 60 milhões de hectares, beneficiou mais de 100 mil famílias, apoiou a emissão de mais de 44 mil títulos de terras e de mais de 2 mil licenças.
