Pará decreta emergência ambiental e climática por 180 dias
Medida autoriza ações imediatas contra desmatamento e queimadas; decreto estará em vigor durante a conferência climática em Belém.
Publicado em 23 de agosto de 2025 às 11:32
O governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 180 dias úteis. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (21) e coincide com o período da COP30, marcada para novembro em Belém.
De acordo com o decreto, o objetivo é reforçar a capacidade de resposta diante do desmatamento, queimadas e eventos climáticos extremos, além de ampliar as ações de comando e controle ambiental. A decisão permite que obras, serviços e compras necessárias ao enfrentamento dos incêndios e da devastação florestal sejam feitas sem licitação, conforme prevê a legislação federal.
Nas regiões sudeste, sul e sudoeste do estado, queimadas têm atingido áreas de mata e pastagens em municípios como Rio Maria, Eldorado dos Carajás e Altamira. Em uma única fazenda, o fogo destruiu cerca de oito quilômetros de vegetação. O combate às chamas tem sido dificultado pela seca prolongada e ventos fortes. Já no oeste do Pará, a Secretaria de Meio Ambiente deflagrou operação para conter queimadas na área urbana de Óbidos.
Dados do Imazon apontam que o desmatamento na Amazônia cresceu 17,8% entre agosto e março, enquanto os incêndios fizeram a degradação aumentar em 329% no período.
A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) será responsável por coordenar ações com outros órgãos e entidades públicas, definindo estratégias para prevenção, combate ao desmatamento e fiscalização de atividades ilegais que ameaçam o patrimônio natural paraense.
Essa não é a primeira vez que o estado recorre à medida. Em 2024, o Pará também decretou emergência devido a incêndios e seca. Já em fevereiro de 2023, o decreto teve como foco reforçar a segurança de 15 municípios impactados pelo garimpo e desmatamento ilegal.
