Pará tem protagonismo no anúncio de 10 novas terras indígenas durante a COP30

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (17) a demarcação de dez novas terras indígenas no Brasil, em meio às manifestações que marcaram a COP30, realizada em Belém. Uma das áreas reconhecidas está no Pará: a Terra Indígena Sawre Bapim, do povo Munduruku, localizada no município de Itaituba.

O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante o Dia dos Povos Indígenas, celebrado dentro da conferência. A decisão ocorre após protestos que pressionaram o governo pela retomada das demarcações, inclusive com tentativa de aproximação de grupos indígenas à área restrita das negociações, o que levou a ONU a pedir reforço de segurança no evento.

A medida ainda depende de homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser concluída.

Protagonismo do Pará 

Entre os dez territórios reconhecidos, o Pará aparece com a área Sawre Bapim, que abriga cerca de 150 mil hectares e é ocupada tradicionalmente pelo povo Munduruku. A terra tem 78% de sua área sobreposta ao Parque Nacional da Amazônia e possui registros de posse e ocupação há décadas.

A região é estratégica para a conservação: a área integra uma das faixas mais preservadas da Amazônia e enfrenta pressões recorrentes, incluindo garimpo ilegal.

Pressão por demarcações marcou a COP30

A ausência de anúncios na abertura da conferência havia gerado insatisfação entre movimentos indígenas. As manifestações em Belém acabaram acelerando a decisão — uma promessa de campanha de Lula após o congelamento das demarcações entre 2019 e 2022.

Somente este ano, segundo o governo, 21 áreas indígenas tiveram avanço formal no processo de reconhecimento.

Impacto ambiental e social

As terras indígenas representam hoje 13,8% do território brasileiro, somando mais de 117 milhões de hectares. Estudos indicam que a demarcação de territórios tradicionais:

pode reduzir em até 20% o desmatamento projetado até 2030,

e evitar 26% das emissões de carbono previstas no mesmo período.

Mesmo assim, dados recentes do IBGE mostram que mais da metade da população indígena da Amazônia Legal vive fora de áreas demarcadas, refletindo desafios estruturais como saúde, segurança territorial e infraestrutura.

Territórios reconhecidos pelo governo

Além de Sawre Bapim (PA), foram demarcadas:

Tupinambá de Olivença – BA

Vista Alegre – AM

Comexatiba (Cahy-Pequi) – BA

Ypoi Triunfo – MS

Pankará da Serra do Arapuá – PE

Sambaqui – PR

Ka'aguy Hovy – SP

Pakurity – SP

Ka'aguy Mirim – SP

O Brasil também reafirmou sua adesão ao plano global da Forest & Climate Leaders Partnership, que prevê o reconhecimento de 160 milhões de hectares de territórios indígenas e tradicionais até 2030. Desse total, 63 milhões de hectares são responsabilidade brasileira.