Povos Tradicionais seguem cobrando assinatura do decreto do Marco Legal

Após um dia de protestos na green zone cobrando a assinatura do decreto do marco legal da titulação dos territórios, representantes de comunidades tradicionais voltaram a discutir o assunto ontem, desta vez, na Casa das ONGs, em Belém, numa roda de conversa promovida pela Fase Amazônia e entidades parceiras.

“Saímos frustradas daqui com essa questão do decreto. Tínhamos esperança de que fosse assinado antes da COP. Depois, esperamos que fosse assinado durante a COP, e nada disso aconteceu. Se você não tem um decreto, uma minuta que seja, que venha nos proteger, não adianta estar trabalhando”. Foi assim que a vice-coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Côco Babaçu (MIQBC), Ednalva Ribeiro, expressou o sentimento geral do segmento, durante o debate.

Para ela, os 28 segmentos que representam as populações tradicionais brasileiras precisam tomar medidas mais contundentes para que o presidente Lula assine o decreto. Edinalva afirmou que a entidade já tentou falar com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, várias vezes, mas nunca foi recebida. “Até agora não temos nada assegurado, e se não tivermos segurança, onde vamos parar?” disse.

Edinalva também lembrou de casos recentes de violência contra mulheres quebradeiras, assassinadas no interior do Pará, enquanto quebravam côco babaçu. “Enquanto isso, o que temos são mulheres quebradeiras sendo mortas, estupradas, porque vai quebrar côco na terra alheia”, lamentou.

A apanhadora de flores Sempre Viva, Maria de Fátima Alves, a Tatinha, também demonstrou frustração diante da não assinatura do decreto. Integrante da coordenação da Coordenação em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (Codecex), Tatinha destacou que o processo de construção da minuta do decreto foi coletivo e a expectativa é que tivesse a assinatura na COP.

“É importante estar nesse espaço, ocupar esse espaço, mas a gente precisa voltar pra casa com uma coisa concreta. E eu acho que falar de mudanças climáticas, justiça climática, sem falar de territórios, das comunidades, sem liberdade de gestão dos territórios, não faz sentido nenhum”, declarou.

Nos meses que antecederam a COP, as comunidades tradicionais se organizaram para debater uma proposta de marco legal – um conjunto de normas que permitirá a garantia de direitos como a demarcação de terras e o reconhecimento dos saberes dessas comunidades. Caberia ao presidente Lula assinar o decreto durante a COP para dar mais segurança à população que integra os 28 segmentos reconhecidos como populações tradicionais no Brasil, mais da metade da população brasileira, segundo Fátima Alves.

Nas falas da Casa das Ongs, o sentimento geral era de que medidas mais radicais precisam ser tomadas pelo Movimento para que o decreto seja assinado pelo menos até o primeiro semestre de 2026.

“Temos que encontrar caminhos para que essa minuta ande. Ela precisa ser assinada no máximo até o primeiro semestre do ano que vem. Não é só a titulação que queremos, mas o direito ao autoreconhecimento das comunidades tradicionais”, destacou o educador da Fase Amazônia, Pedro Martins.

Realizaram a atividade, além da Fase Amazônia, Tijupa, Associação de Advogados/as e Trabalhadoras/es Rurais (AATR), Terra de Direitos, Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).