Alckmin defende mandatos temporários para ministros do STF em meio a debate sobre reforma

Nesta terça-feira (5), o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a adoção de mandatos temporários para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao modelo atual, em que os magistrados permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória.

A declaração foi feita em meio ao aumento das discussões sobre uma possível reforma do Judiciário, tema que ganhou força após episódios recentes envolvendo a imagem da Suprema Corte e debates sobre a atuação de magistrados em diferentes casos.

Durante entrevista à GloboNews, Alckmin afirmou que sempre defendeu a ideia de mandatos fixos para ministros, citando exemplos de outros países onde o tempo de permanência costuma variar entre 10 e 12 anos. Segundo ele, o modelo permitiria renovação periódica na Corte.

O vice-presidente destacou que, nesse formato, o ministro cumpre seu mandato, presta serviço ao país e depois é substituído, o que, na avaliação dele, representaria um caminho positivo para o sistema judicial brasileiro.

Alckmin também comentou a possibilidade de o tema entrar na pauta política do governo Lula em um cenário eleitoral, mas afirmou que não tratou do assunto com o presidente.

Sobre a recente rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado para uma vaga no STF, o vice-presidente considerou improvável uma nova indicação do atual chefe da Advocacia-Geral da União.

Ele afirmou ainda que não tem informações sobre quem poderá ser o próximo indicado à Corte ou quando a decisão será anunciada, destacando que a escolha cabe exclusivamente ao presidente da República e ainda está em análise.

A indicação de ministros do STF é uma atribuição do chefe do Executivo e não possui prazo definido para ser feita. A última rejeição de um nome indicado ao Supremo pelo Senado havia ocorrido no século XIX, em 1894.