Alcolumbre quer retirar transição prevista na PEC que acaba com a escala 6x1
Presidente do Senado pediu a elaboração de uma emenda para eliminar o prazo de 14 meses previsto na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.
Publicado em 2 de julho de 2026 às 14:10
Nesta quarta-feira (1), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu à consultoria legislativa a elaboração de uma emenda para retirar o período de transição previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1. A iniciativa ocorreu um dia após o senador criticar o prazo de 14 meses estabelecido pela Câmara dos Deputados para a redução da jornada de trabalho.
A sinalização foi dada durante uma reunião com representantes de centrais sindicais. Na ocasião, Alcolumbre avaliou que o período de transição previsto na proposta é longo e demonstrou abertura para modificar esse trecho da PEC.
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), que participou do encontro, Alcolumbre questionou a necessidade de uma transição prolongada e indicou que uma eventual emenda poderia permitir que as mudanças entrassem em vigor logo após a promulgação da proposta.
Apesar da sinalização favorável à alteração do texto, o presidente do Senado não definiu um calendário para a votação da PEC.
De acordo com aliados, a proposta deverá seguir a tramitação prevista no Senado. O texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, seguirá para o plenário, onde passará por cinco sessões de discussão e dois turnos de votação.
Na Câmara dos Deputados, o relator Leo Prates (Republicanos-BA) propôs que a jornada semanal fosse reduzida das atuais 44 horas para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação da PEC. Pelo texto, a carga horária passaria para 40 horas semanais ao fim de um período de transição de 14 meses.
