Aposentado preso por engano passa 66 dias na cadeia e tem inquérito arquivado

No dia 26 de maio de 2026, a Justiça determinou o arquivamento do inquérito contra o aposentado João Batista Fernandes, de 68 anos, após a defesa comprovar que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) havia sido usada indevidamente por integrantes de uma quadrilha investigada por furtos de caminhões no Rio Grande do Sul. O técnico de enfermagem aposentado chegou a passar 66 dias preso e afirma carregar até hoje os impactos emocionais do episódio.

Morador de Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, João foi preso na madrugada de 11 de setembro de 2025 durante a Operação Truck Hunters, que teve como alvo uma organização criminosa especializada em furtos de caminhões.

Segundo ele, a chegada dos policiais foi inesperada. Mesmo com os familiares afirmando que ele era inocente, o aposentado foi levado pelos agentes após o cumprimento de um mandado de prisão preventiva.

"Eu não entendi nada. Achei que era um pesadelo", relatou.

A investigação conduzida pela Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRCOR) apontava que uma foto da CNH de João havia sido encontrada no celular de um dos suspeitos investigados.

De acordo com a defesa, criminosos utilizaram a imagem do documento para tentar alugar um depósito em setembro de 2023. O advogado Adriano Oliveira da Luz afirma que a CNH encontrada já estava vencida e havia sido entregue por João em um Centro de Formação de Condutores (CFC) durante o processo de renovação do documento meses antes.

Inicialmente, João foi levado para o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre. Depois, foi transferido para a Cadeia Pública da capital gaúcha.

Após mais de dois meses preso, ele recebeu liberdade provisória em 17 de novembro de 2025. A prisão preventiva foi convertida em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Dias depois, o Ministério Público pediu sua liberdade por falta de elementos que comprovassem envolvimento nos crimes.

Em 28 de novembro de 2025, o aposentado retirou a tornozeleira. Mesmo assim, continuou vivendo com a insegurança provocada pelo processo judicial ainda em andamento.

Segundo João, o período na prisão deixou marcas profundas.

"O psicológico da gente fica muito abalado. Ainda estou fazendo tratamento e estou um pouco melhor, mas são coisas que não se apagam tão fácil. Passei muita humilhação na cadeia", afirmou.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que duas investigações sobre o mesmo grupo criminoso foram unificadas por serem complementares. Durante o andamento do inquérito, a defesa apresentou provas que indicavam erro de identificação e o uso indevido da CNH por terceiros.

A tese foi aceita após análise conjunta entre o Ministério Público e a autoridade policial. Com isso, João não foi denunciado, enquanto o processo continuou em relação aos demais investigados.

Em 16 de dezembro de 2025, 51 pessoas investigadas na Operação Truck Hunters foram denunciadas por organização criminosa. João Batista Fernandes não estava entre elas.

Com o arquivamento do caso, o aposentado afirmou ter encerrado um dos períodos mais difíceis de sua vida.

"Hoje, encerro um dos capítulos mais difíceis da minha vida. Após inúmeras investigações, diligências e muito sofrimento, meu processo foi arquivado", escreveu nas redes sociais.

A defesa informou que pretende ingressar com uma ação contra o Estado em busca de indenização pelos prejuízos causados pela prisão considerada indevida.

Segundo o advogado Adriano Oliveira da Luz, a decisão da Justiça confirma a ausência de provas contra seu cliente, mas não apaga os danos provocados pelos mais de dois meses em que ele permaneceu preso injustamente.