Bolsonaro e generais podem ser transferidos para presídio comum em caso de expulsão das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para análise pelo Superior Tribunal Militar (STM) os pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e outros quatro réus condenados no julgamento da trama golpista. O STM iniciou as análises e, agora, surgiu a possibilidade de haver uma mudança no local onde hoje os condenados estão presos.

O ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, foi transferido para o 19.º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, e os generais Walter Braga Neto e Paulo Sergio Oliveira, presos, respectivamente, na Vila Militar no Rio de Janeiro (RJ) e no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Eles estão presos em instalações militares e policiais, por conta dos cargos que ocupam nas Forças Armadas, caso sejam expulsos, não haverá motivo para permanecerem nas instalações. Ou seja, se o STM determinar a perda de patentes, os condenados poderão ser transferidos para prisões comuns.

Essa decisão será tomada pelo ministro relator do caso. Porém, como se trata de um ex-presidente e generais, há um peso que deve ser levado em consideração no caso.

Há também o fator de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob ataque, sendo pressionado no caso Master. Por isso, se tratando da prisão de Bolsonaro e dos outros réus, a escolha deverá ser, por enquanto, por manter o Bolsonaro e os outros réus nas instalações militares.

Ainda sobre isso há um desdobramento, com a futura expulsão, há em jogo a perda de salários. Para as Forças Armadas, quando um militar é expulso, é o mesmo que um militar falecido. Mas, essa condição não exclui o direito e esposas e filhos de receberem a pensão prevista para familiares, esse assunto segue em debate na reforma administrativa discutida no Congresso Nacional.

Com informações de portal de notícias G1