Cursos de medicina mal avaliados poderão ser suspensos a partir de 2026

O governo federal anunciou que cursos de medicina com baixo desempenho poderão sofrer punições, que vão desde a proibição de novas vagas até a suspensão do vestibular.

A medida foi apresentada nesta terça-feira (19) pelos ministros da Educação, Camilo Santana (PT), e da Saúde, Alexandre Padilha (PT). A avaliação será feita a partir do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que mede a qualidade do ensino nas universidades.

Como funcionará a avaliação

• Nota 2 no Enamed: o curso não poderá ampliar vagas nem fechar novos contratos pelo Fies ou pelo Prouni.

• Nota 1 no Enamed: o curso terá que reduzir vagas já no primeiro semestre de 2026. Em casos mais graves, pode até perder o vestibular.

• Nota máxima é 5.

As provas do Enamed serão aplicadas em 19 de outubro, e os resultados devem sair em dezembro. A partir daí, as novas regras começam a valer em 2026.

As instituições que receberem notas ruins terão 30 dias para apresentar defesa ao MEC. Caso não cumpram as exigências, podem ter o curso desativado.

Prova anual e para estudantes

O Enamed passará a ser feito todos os anos. Os alunos de medicina terão que realizar a prova duas vezes: no 4º ano do curso e no 6º ano, durante a residência.

Segundo o ministro Camilo Santana, o objetivo é assegurar a qualidade da formação médica.

“Não queremos ser duros, mas sim criteriosos com os cursos de medicina do nosso país”, disse.

Entre 2017 e 2022, foram feitos 369 pedidos para abrir novos cursos de medicina no Brasil, o que representaria mais de 60 mil vagas, o dobro do número existente. No entanto, pouco mais de 4 mil vagas foram realmente autorizadas, muitas após disputas na Justiça.

Com informações do Metrópoles