De domiciliar a cela da Papuda: veja possíveis locais de prisão de Bolsonaro

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão no processo sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda a definição de onde cumprirá a pena. A decisão sobre o local só deve ser tomada após a publicação do acórdão da sentença e a análise de possíveis recursos apresentados pela defesa.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, em outro inquérito que apura coação processual relacionada a sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. Ele usa tornozeleira eletrônica e só deixará o regime domiciliar em caso de descumprimento das medidas impostas ou quando for determinada a execução da nova condenação.

Até o momento, o acórdão da sentença do STF ainda não foi publicado. Somente após a divulgação do documento é que a defesa poderá apresentar recursos, como embargos de declaração, instrumento usado para apontar omissões ou contradições no julgamento. Pela Resolução 536/2014 do STF, esse prazo pode chegar a 60 dias.

Possíveis locais para início da pena

Quatro destinos principais estão em discussão:

• Prisão domiciliar: deve ser mantida até a publicação do acórdão.

• Polícia Federal (PF): a corporação possui salas destinadas a presos de alto escalão, mas investigadores avaliam que a permanência de Bolsonaro no local não é provável.

• Complexo Penitenciário da Papuda (DF): há a possibilidade de uma cela especial, devido ao cargo de ex-presidente.

• Quartel do Exército em Brasília: como capitão da reserva, Bolsonaro poderia ser encaminhado para a unidade que abriga outros militares e aliados.

Enquanto o acórdão não é publicado, Bolsonaro seguirá em prisão domiciliar. A definição do local de cumprimento da pena dependerá da análise da Corte, levando em conta tanto a condição de ex-presidente quanto a perda da patente militar.

Com informações do Metrópoles