Dino derruba decisão que removia posts de fake news sobre Flávio e Nossa Senhora Aparecida
Ordem de ministro foi determinada neste domingo (27) e abre precedente de censura, previsto no STF.
Publicado em 27 de setembro de 2026 às 15:11
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cassou no fim da manhã deste domingo (27) a decisão do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a remoção de postagens nas redes sociais que divulgavam uma notícia falsa sobre uma suposta associação do candidato a presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto de lei que removia o título de "Padroeira do Brasil" a Nossa Senhora de Aparecida.
A decisão de Dino teve ligação com a postagem do humorista e roteirista Antônio Tabet, que publicou uma postagem associando a Família Bolsonaro como "miliciana", e citando a polêmica com Nossa Senhora sem citar nominalmente a família, nem ao candidato do Partido Liberal:
A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida.
Antônio Tabet -
Humorista em postagem feita na última quinta, no X.Na decisão, Dino afirma que o arquivado projeto de lei 2.623, de 2007, proposto por um antigo assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), advogava em prol da alteração do título de “Padroeira do Brasil" para "Padroeira dos católicos brasileiros", era um assunto que era já instalado no debate público e de forma legal, e que não surgiu do nada para prejudicar nenhuma campanha:
Se um candidato ou apoiadores seus vierem a se opor a tal lei é natural que eles sejam criticados, sob várias formas. O que não é possível é o direito a tal crítica ser impedido, por ordem judicial, ainda mais com um caráter generalizante, vulnerador do direito à fé de dezenas de milhões de pessoas, que estão sendo proibidas de manifestar o seu apoio ao culto religioso relativo a Nossa Senhora Aparecida
Flávio Dino -
Ministro do STF, em documento que derruba as remoções.A polêmica foi instaurada na última quinta-feira (24), após a jornalista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econômico, divulgar o projeto de lei que alterava o título de Nossa Senhora Aparecida, no programa "Em Pauta", do canal pago GloboNews. O trecho do programa viralizou entre militantes pró-Lula (PT), associando o projeto arquivado a Flávio Bolsonaro, sendo corrigido pelo canal de notícias horas depois.
Atendendo o pedido da campanha de Flávio na Justiça Eleitoral, André Mendonça determinou a remoção de todo e qualquer material que faça essa associação, até mesmo em formato de memes humorísticos. Após a repercussão, Flávio Bolsonaro negou as associações, classificando-as como "Fake News".
