Fachin sugere restringir participação de ministros em eventos privados e irrita parte da Corte do STF
A proposta prevê a elaboração de um código de conduta com base na experiência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.
Publicado em 8 de dezembro de 2025 às 10:35
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), levou para a Corte a proposta de criação de um “código de conduta” para integrantes do Supremo e de outros tribunais superiores do Brasil.
A proposta prevê a elaboração de um código de conduta com base na experiência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, como é chamada a suprema corte alemã.
Segundo fontes internas, a ideia do presidente do STF é de que o código preveja, por exemplo, limites ou restrições para participação dos ministros em eventos privados, o que tem gerado muitas críticas a magistrados brasileiros atualmente.
A iniciativa de Fachin, no entanto, irritou alguns dos outros ministros do Supremo. Sobretudo os da ala mais garantista, que costumam organizar ou participar de eventos externos.
Atualmente, já existe um Código de Ética da Magistratura, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O STF e os tribunais superiores, porém, não estão submetidos a esse código.
Com informações da Coluna de Igor Gadelha no Metrópoles.
