Fux suspende decisão de Dino e manda retirar do ar publicações sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia liberado a veiculação de postagens na internet associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. Com a determinação assinada na noite de segunda-feira (28), a ordem de Dino fica suspensa ao menos até que o plenário da Corte analise a controvérsia.

A controvérsia teve início após o surgimento de relatos de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro estariam defendendo a destituição do título de Padroeira do Brasil dado a Nossa Senhora Aparecida. O candidato do PL negou a informação e acionou a Justiça Eleitoral alegando tratar-se de conteúdo inverídico, discurso de ódio e imputação de crime. Na condição de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça atendeu ao pedido e ordenou a remoção das publicações e de conteúdos correlatos sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Entre os conteúdos afetados estava uma publicação do humorista Antonio Tabet, que veiculou uma foto da imagem religiosa acompanhada de legenda sobre o tema. Dino atendeu a um recurso apresentado por Tabet e derrubou a decisão de Mendonça, sustentando a garantia da liberdade de expressão e assinalando que a postagem não citava nominalmente o candidato do PL. Em reação, a defesa do postulante recorreu a Fux, que atua como relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet.

Ao fundamentar a suspensão, Fux questionou se faria sentido o Supremo determinar a veiculação de notícia comprovadamente falsa e ressaltou que o mérito sobre eventual violação à liberdade de expressão cabe ao plenário. O magistrado destacou ainda a gravidade de se suspender uma determinação da Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro. Em paralelo, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, encaminhou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para apontar interferências indevidas sobre decisões da Corte Eleitoral.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.