Hospitais poderão pagar até metade de suas dívidas com o governo se atenderem pacientes do SUS

Hospitais privados e filantrópicos endividados com a União terão a chance de abater até 50% desses débitos prestando serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do programa “Agora tem Especialistas”, relançado em maio pelo presidente Lula e apresentado na segunda-feira (24) pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde).

Segundo o governo, a adesão dos hospitais ao programa pode gerar cerca de R$ 2 bilhões por ano em créditos, ou seja, em procedimentos realizados e trocados por redução de dívidas. A proposta tem como meta ampliar o acesso da população a cirurgias, exames e consultas com especialistas.

“Queremos que esses hospitais ofereçam R$ 2 bilhões em atendimentos já neste segundo semestre. Isso será convertido em abatimento da dívida”, disse o ministro Padilha. A exigência mínima é que cada hospital realize ao menos R$ 100 mil por mês em procedimentos. Em regiões com pouca oferta de serviços de saúde, esse valor pode cair para R$ 50 mil.

O que muda na prática?

Hospitais com dívidas com a União poderão prestar serviços de saúde ao SUS e, em troca, terão descontos nas dívidas, incluindo isenção de juros e multas por seis meses e redução de até 70% nos encargos.

Além disso, mesmo hospitais que não têm dívidas com o governo poderão aderir ao programa. Nesse caso, o governo vai bancar os atendimentos, com um custo estimado de até R$ 750 milhões. Esse valor já está previsto em uma medida provisória que será enviada ao Congresso Nacional.

O programa deve priorizar sete especialidades médicas: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e saúde da mulher, que inclui exames como ultrassom, ressonância magnética e biópsias. A inclusão da saúde da mulher foi anunciada nesta segunda, como um reforço ao público feminino, considerado essencial pelo governo.

Dívida bilionária e expectativa de impacto

De acordo com Haddad, hoje existem 3.537 instituições de saúde privadas com dívidas que somam R$ 34,1 bilhões. A adesão ao programa não será obrigatória, e o foco não será na quantidade de hospitais participantes, mas na quantidade de atendimentos realizados.

Os créditos gerados serão distribuídos por região:

• Sudeste: 36,5%

• Nordeste: 24%

• Sul: 11,5%

• Centro-Oeste: 10%

• Norte: 8%

Mais agilidade no atendimento

Ao relançar o programa, o governo quer mostrar resultados práticos ainda em 2025, de olho nas eleições de 2026. Padilha tem dito que reduzir o tempo de espera para exames e cirurgias especializadas é uma das suas prioridades. Segundo ele, o programa vai atacar uma das principais reclamações da população: a demora para conseguir atendimento com especialistas.

“Estamos usando um caminho mais rápido para aliviar a fila de espera. Em muitos casos, o tempo de espera pode significar perda de qualidade de vida — ou até de vida”, declarou o ministro.

Críticas e justificativa

Questionado sobre por que investir em perdão de dívidas da rede privada em vez de reforçar diretamente o SUS, Padilha respondeu que o programa não substitui outras ações. “Não estamos deixando de investir na saúde pública. Esta é uma estratégia emergencial, rápida, para resolver um gargalo. Ao mesmo tempo, seguimos investindo diretamente com Estados e municípios”, afirmou.

O ministro Haddad comparou o novo modelo ao ProUni (bolsas em universidades privadas) e ao Desenrola (programa de renegociação de dívidas). “É uma solução dupla: ajuda instituições a se reorganizarem financeiramente e melhora o atendimento para quem mais precisa”, explicou.