Justiça do Rio rejeita pedido de Yoko Ono e autoriza uso do nome "L7nnon" por rapper brasileiro

A Justiça Federal rejeitou o pedido da artista plástica Yoko Ono, viúva de John Lennon, contra o rapper brasileiro L7nnon, decidindo que o cantor carioca poderá continuar usando seu nome artístico. O caso envolvia uma disputa sobre o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Yoko Ono alegava que o nome "L7nnon" poderia gerar confusão com o ex-integrante dos Beatles, John Lennon, uma vez que a pronúncia lembra o sobrenome do icônico músico britânico. Com base nesse argumento, ela entrou com um pedido de oposição ao registro no INPI, que chegou a ser acatado inicialmente pelo órgão.

No entanto, em decisão divulgada na última sexta-feira (24), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por maioria, negar o recurso apresentado pela viúva de John Lennon.

Justificativa do tribunal

O tribunal entendeu que a grafia diferenciada do nome e a "distância temporal e cultural" entre os artistas justificaram a rejeição do pedido de Yoko Ono. Em trecho do acórdão, os magistrados afirmaram:

"Considera-se que o sinal 'L7NNON' apresenta estilização gráfica relevante com a substituição da vogal 'e' pelo numeral '7', criando identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock. A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon”.

A defesa do rapper, cujo nome verdadeiro é Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, argumentou que a troca da letra "E" pelo número "7" cria uma identidade visual única. Além disso, o artista afirmou que seu nome de batismo não foi escolhido em referência ao Beatle, mas sim a um personagem da novela "Top Model", exibida pela TV Globo entre 1989 e 1990.

O tribunal também ressaltou que permitir que L7nnon siga com seu nome artístico não prejudicará a história e o patrimônio de John Lennon, destacando que "deve prevalecer a solução que permite a coexistência pacífica das marcas, fundamentada na ausência de confusão real no mercado”.

Quem é L7nnon

Natural do Rio de Janeiro, L7nnon, de 32 anos, é um dos nomes mais conhecidos do rap e trap nacional. Entre seus sucessos estão canções como "Ai, Preto" e "Desenrola, Bate, Joga de Ladin", que viralizaram nas redes sociais. Na plataforma Spotify, o artista acumula cerca de 9,5 milhões de ouvintes mensais. Em 2025, ele estreou como ator na novela "Dona de Mim", da TV Globo.

Próximos passos

Apesar da decisão desfavorável, Yoko Ono ainda poderá recorrer às instâncias superiores da Justiça Federal. Por ora, L7nnon está autorizado a seguir utilizando seu nome artístico normalmente