Lula sanciona lei que cria o 'SUS da Educação'; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (31), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), uma espécie de “SUS da Educação”, que pretende integrar as ações da União, dos estados e dos municípios na área educacional.

A nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional, define como esses três níveis de governo devem trabalhar juntos na formulação e execução de políticas públicas, com o objetivo de garantir mais organização, igualdade e qualidade no ensino em todo o país.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de parlamentares, Lula destacou que o SNE é uma conquista esperada há décadas.

“Esse sistema foi pensado na Constituição de 1988, mas só agora, 37 anos depois, está sendo colocado em prática. É um avanço histórico”, afirmou o presidente, agradecendo ao Congresso pela aprovação da proposta.

O texto também prevê a criação de uma identidade única do estudante, que permitirá acompanhar o aluno desde a educação básica até o ensino superior, facilitando o monitoramento do seu desenvolvimento ao longo da vida escolar.

Lula reforçou que o principal objetivo do novo sistema é acabar com a falta de integração entre os entes federativos.

“Agora todos estarão no mesmo barco, União, estados e municípios. Não dá mais para um empurrar a responsabilidade para o outro”, disse.

Com informações do Metrópoles