Marinha expulsa primeiro militar envolvido nos atos do 8 de janeiro em Brasília

O suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, foi condenado a 14 anos de prisão pelo STF.

Publicado em 4 de junho de 2025 às 15:18

Suboficial da reserva, Marco Antônio Braga Caldas. 
Suboficial da reserva, Marco Antônio Braga Caldas.  Crédito: Reprodução/ Redes Sociais

A Marinha do Brasil decidiu expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, condenado a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Caldas é o primeiro integrante das Forças Armadas a ser oficialmente excluído da carreira militar em decorrência da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Em nota, a Marinha informou que a decisão foi tomada por um Conselho de Disciplina instaurado pela própria Marinha.

A medida é prevista nos regulamentos da corporação, que permitem a abertura desse tipo de procedimento para analisar casos de militares condenados a penas superiores a dois anos ou que tenham cometido infrações consideradas incompatíveis com a conduta exigida pela carreira.

"Informamos que foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade", disse a Marinha.

O processo disciplinar durou cerca de 50 dias, e a conclusão do colegiado foi de que a permanência do suboficial na reserva representaria uma afronta à disciplina militar e abriria precedentes perigosos para a quebra das normas da corporação.

O parecer será formalmente confirmado por despacho do comandante da Marinha. Com a expulsão, Caldas perderá o direito à prisão especial e passará à condição de “morto fictício”, um termo utilizado pelas Forças Armadas para designar militares expulsos da corporação. A pensão correspondente será revertida à família.