Publicado em 4 de junho de 2025 às 15:18
A Marinha do Brasil decidiu expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, condenado a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.>
Caldas é o primeiro integrante das Forças Armadas a ser oficialmente excluído da carreira militar em decorrência da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília.>
Em nota, a Marinha informou que a decisão foi tomada por um Conselho de Disciplina instaurado pela própria Marinha.>
A medida é prevista nos regulamentos da corporação, que permitem a abertura desse tipo de procedimento para analisar casos de militares condenados a penas superiores a dois anos ou que tenham cometido infrações consideradas incompatíveis com a conduta exigida pela carreira.>
"Informamos que foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade", disse a Marinha.>
O processo disciplinar durou cerca de 50 dias, e a conclusão do colegiado foi de que a permanência do suboficial na reserva representaria uma afronta à disciplina militar e abriria precedentes perigosos para a quebra das normas da corporação.>
O parecer será formalmente confirmado por despacho do comandante da Marinha. Com a expulsão, Caldas perderá o direito à prisão especial e passará à condição de “morto fictício”, um termo utilizado pelas Forças Armadas para designar militares expulsos da corporação. A pensão correspondente será revertida à família.>