Mendonça determina remoção de posts que associam Flávio Bolsonaro a mudança no título de Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25), que plataformas digitais removam publicações que associem o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ou integrantes de sua família a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A decisão provisória determina a retirada de conteúdos publicados no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. A medida alcança publicações em diferentes formatos, incluindo textos, imagens, áudios, vídeos e memes que reproduzam a mesma alegação.

Segundo Mendonça, a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou familiares teriam proposto, articulado, apoiado ou pretendido promover a retirada do título é “notoriamente inverídica”.

A determinação envolve 1.170 links, segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, e prevê multa em caso de descumprimento da ordem judicial.

Alegação nas redes sociais

As publicações questionadas pela Justiça Eleitoral relacionavam Flávio Bolsonaro e sua família a uma suposta proposta de alteração do título atribuído a Nossa Senhora Aparecida.

O conteúdo passou a circular durante o período eleitoral de 2026, quando Flávio disputa a Presidência da República. O TSE tem adotado medidas contra conteúdos considerados desinformativos relacionados às eleições.

A Corte mantém uma página específica para o pleito de 2026 e disponibiliza ferramentas para consulta e enfrentamento de informações falsas durante o período eleitoral.

Decisão

Ao determinar a remoção, André Mendonça estabeleceu que a ordem não se limita às publicações originalmente identificadas. Conteúdos futuros que reproduzam a mesma alegação, ainda que utilizando diferentes imagens, textos, vídeos, áudios ou memes, também ficam abrangidos pela decisão.

A medida é de caráter provisório e foi tomada no contexto da atuação da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2026, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Com informações do portal Poder360, CNN Brasil e TSE.