Moraes aceita levar disputa com Mendonça ao plenário do STF

Nesta quarta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou a colegas e interlocutores que não pretende recuar diante da crise envolvendo suas conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro. A tendência é que o embate com o ministro André Mendonça seja levado ao plenário da Corte, onde Moraes avalia ter apoio suficiente para tentar anular decisões tomadas pelo relator do caso Master.

Apesar da avaliação de que pode haver maioria favorável à anulação dos atos de Mendonça, o resultado de um julgamento no plenário ainda é considerado incerto. Integrantes da ala que apoia Moraes entendem que alguns ministros podem se sentir pressionados pela repercussão pública de uma sessão televisionada, o que poderia influenciar o comportamento do colegiado durante a análise do caso.

Mendonça, por sua vez, informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que pretende liberar o processo para julgamento somente na próxima semana. Até lá, o ministro deve conversar individualmente com colegas que considera mais próximos de sua posição para defender a continuidade das investigações relacionadas ao Banco Master.

A crise ganhou força após a divulgação de informações sobre contatos entre Moraes e Vorcaro, que aparecem em um relatório da Polícia Federal. O caso provocou diferentes avaliações dentro do Supremo. Segundo informações obtidas pelo UOL, ministros, auxiliares e aliados de Moraes divergem tanto sobre a gravidade das revelações quanto em relação à forma como Mendonça vem conduzindo o processo.

Entre os argumentos utilizados pelos apoiadores de Moraes está uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a nulidade de atos praticados pelo relator. Segundo Gonet, um juiz não deve assumir funções de acusação ou realizar investigações pré-processuais, nem utilizar a polícia judiciária para atividades que não estejam previstas em suas atribuições. Para ele, a atuação fora desses limites pode levar à nulidade dos atos realizados.

Outro ponto citado por integrantes do Supremo é uma manifestação recente do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. Durante o julgamento que manteve a prisão de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, Gilmar comparou aspectos das investigações do Banco Master com métodos utilizados pela Operação Lava Jato.

Na ocasião, o ministro afirmou enxergar “tristes reminiscências dos métodos e expedientes” usados pela força-tarefa de Curitiba e destacou que, justamente nos casos de maior repercussão e pressão por resultados, a proteção das garantias deve receber ainda mais atenção. Gilmar também lembrou decisões que foram derrotadas durante a Lava Jato, mas posteriormente se tornaram entendimentos vencedores no Supremo, incluindo a discussão sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Fachin também entrou diretamente nas articulações sobre o caso. Mendonça procurou o presidente do STF no último domingo para tratar do relatório da Polícia Federal que relacionava Moraes a Vorcaro. Após o conteúdo se tornar público, Fachin passou a conversar individualmente com ministros da Corte para ouvir diferentes posições sobre o episódio.

O presidente do Supremo tem recebido tanto críticas à condução de Mendonça quanto sugestões para que uma solução seja encontrada nos bastidores, evitando uma disputa aberta no plenário. Apesar disso, as sinalizações atuais indicam que os dois lados estão dispostos a levar o confronto ao colegiado, sem demonstrar intenção de recuar.

Fachin afirmou que pretende analisar o caso com “seriedade, responsabilidade e firmeza”. O ministro destacou que serão consideradas tanto as questões relacionadas à atuação processual, levantadas pelos defensores de Moraes, quanto os elementos de fato apontados por seus críticos. Segundo ele, após a análise dos fatos e dos procedimentos institucionais necessários, serão anunciadas as medidas consideradas cabíveis, sem precipitação.