Moraes autoriza Flávio e Carlos Bolsonaro a visitarem Filipe Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Flávio Bolsonaro e o ex-vereador Carlos Bolsonaro a visitarem Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Martins está preso na Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná.

Segundo as informações divulgadas, Carlos Bolsonaro poderá realizar a visita no domingo, 30 de agosto, entre 13h e 14h30. Já o encontro com Flávio Bolsonaro foi marcado para sábado, 5 de setembro, no mesmo horário. As visitas serão realizadas separadamente e deverão respeitar as normas estabelecidas pela unidade prisional.

A decisão também autorizou a entrada de Barbara Destefani, em 29 de agosto, e de Ricardo Arruda, em 6 de setembro. Assim como nos demais casos, os encontros terão duração de uma hora e meia, conforme o cronograma autorizado pelo ministro.

Regras para a entrada na unidade

Os visitantes precisarão realizar cadastro prévio e cumprir os procedimentos administrativos exigidos pela Cadeia Pública de Ponta Grossa. A regulamentação do sistema penitenciário paranaense prevê visitas preferencialmente aos sábados e domingos, em horários previamente definidos, além de estabelecer limite semanal para os encontros.

Moraes determinou ainda que a defesa de Filipe Martins apresente novo pedido de autorização ao STF a cada visita. Dessa forma, a permissão concedida não é permanente e deverá ser renovada antes de cada ingresso na unidade prisional.

Condenação

Filipe Martins foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, conforme decisão judicial mencionada pelas reportagens. Ele ocupou o cargo de assessor especial durante o governo Jair Bolsonaro.

A autorização para as visitas ocorre em meio ao cumprimento da pena e mantém sob responsabilidade da defesa e dos visitantes o atendimento às exigências da administração penitenciária e do Supremo Tribunal Federal.

Com informações do portal Metrópoles e CNN