MPF aciona Justiça após universidade do RS manter memorial a ditador Geisel
Instituição se recusou a retirar homenagem ao ex-presidente da ditadura inaugurada dentro da biblioteca
Publicado em 19 de dezembro de 2025 às 14:01
O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça contra a Universidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, após a instituição se recusar a fechar um memorial em homenagem ao ex-presidente Ernesto Geisel, um dos líderes da ditadura militar no Brasil. O espaço foi inaugurado em novembro e fica dentro da biblioteca da universidade.
Segundo o MPF, a manutenção do memorial viola o direito à memória e à verdade e desrespeita as vítimas do regime militar. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão afirma que a homenagem afronta princípios democráticos e ignora as graves violações de direitos humanos ocorridas durante o governo de Geisel.
Em nota apresentada à Justiça, o MPF destaca que Ernesto Geisel é citado no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsável por violações graves, incluindo a política sistemática de desaparecimentos forçados. Essas práticas, segundo o órgão, levaram o Brasil a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Natural de Bento Gonçalves, cidade onde fica a sede da universidade, Geisel governou o país entre 1974 e 1979. Ele morreu em 1996, aos 89 anos, vítima de câncer.
A ação pede a desativação imediata do memorial, com prazo de até 48 horas após decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O MPF também solicita indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. Caso o pedido seja aceito, o valor deve ser destinado a projetos educativos e de direitos humanos.
Além disso, o órgão quer que o espaço hoje ocupado pelo memorial seja transformado, em até 180 dias, em um local dedicado à memória das vítimas da ditadura militar e à promoção da verdade histórica.
