MPF processa candidato Renan Santos por discurso de ódio contra povos indígenas no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na segunda-feira (17), uma ação na Justiça Federal contra o candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) e o Movimento Renovação Liberal, responsável pelo Movimento Brasil Livre (MBL). O processo aponta suposto discurso de ódio contra 14 etnias indígenas da região do Baixo Tapajós, no Pará.

Na ação, o MPF pede a responsabilização civil dos envolvidos e o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Segundo o órgão, as acusações estão relacionadas a publicações feitas nas redes sociais de Renan durante protestos e a ocupação do terminal da empresa Cargill, em Santarém, em janeiro de 2026.

MPF aponta ataques contra comunidades indígenas

De acordo com o Ministério Público, vídeos publicados pelo candidato continham ofensas generalizadas contra povos indígenas da região. O órgão afirma que Renan utilizou expressões depreciativas e fez declarações questionando a atuação e a legitimidade das comunidades.

Ainda segundo o MPF, as manifestações não teriam se limitado a críticas relacionadas aos protestos. A acusação sustenta que o conteúdo teria atingido a identidade étnica e a dignidade coletiva dos povos indígenas, inclusive com referências a características físicas e questionamentos sobre a autenticidade de comunidades historicamente estabelecidas no Baixo Tapajós.

Para o Ministério Público, as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e justificam a responsabilização civil por supostos danos causados às comunidades indígenas.

Candidato contesta atuação do MPF

Durante o 11º Fórum CNT de Debates – Edição Presidenciáveis, realizado em Brasília, Renan Santos comentou a ação e afirmou que passou a ser alvo do MPF após publicar um vídeo sobre um protesto.

Segundo o candidato, a gravação fazia referência a pessoas que ele classificou como “supostos indígenas criminosos” e que, de acordo com sua versão, teriam bloqueado uma rodovia, provocando uma longa fila de caminhoneiros.

A manifestação apresentada por Renan ocorre em meio à disputa judicial sobre os limites das declarações feitas nas redes sociais e a eventual responsabilização por conteúdos direcionados a comunidades indígenas.

Processo ainda será analisado pela Justiça

A ação apresentada pelo MPF deverá ser analisada pela Justiça Federal, que decidirá sobre os pedidos formulados pelo órgão.

O processo envolve, além de Renan Santos, o Movimento Renovação Liberal. Eventuais responsabilidades deverão ser definidas ao longo da tramitação judicial, com direito à defesa e ao contraditório.

O caso coloca novamente no centro do debate eleitoral de 2026 a relação entre liberdade de expressão, discurso político e proteção dos direitos coletivos dos povos indígenas.

Com informações do portal Metrópoles