STJ mantém pescador fora de ação sobre mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) manter fora da ação penal o pescador Oseney da Costa de Oliveira, investigado no caso das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados em 2022 no Vale do Javari, no Amazonas.

A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento de um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que contestava a retirada de Oseney do processo. Os ministros mantiveram o entendimento de que não existem elementos suficientes que indiquem a participação dele nos homicídios.

Com a decisão, Oseney permanece fora da ação penal. O entendimento também reforça decisões anteriores que já haviam afastado medidas restritivas impostas ao pescador.

Prisão domiciliar já havia sido derrubada

Em 24 de junho deste ano, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, havia determinado a revogação da prisão domiciliar e das demais medidas cautelares aplicadas a Oseney.

Na ocasião, o magistrado considerou que, se não havia indícios suficientes de autoria para justificar a prisão preventiva, também não existiria fundamento para manter restrições alternativas à liberdade.

Entre as medidas anteriormente impostas estavam o monitoramento eletrônico, a proibição de contato com outros investigados e a necessidade de autorização judicial para deixar a residência.

A decisão também determinou que as autoridades responsáveis fossem comunicadas sobre a retirada das medidas.

Desaparecimento mobilizou buscas na Amazônia

Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram em 5 de junho de 2022, enquanto viajavam de barco pelo Vale do Javari, uma das regiões mais isoladas da Amazônia.

Dom, jornalista britânico, estava na região para produzir material para um livro sobre a preservação da floresta. Bruno, que atuava na proteção dos povos indígenas, o acompanhava durante o trajeto.

O desaparecimento mobilizou uma grande operação de buscas, que envolveu indígenas, moradores da região, Forças Armadas e forças de segurança.

Dez dias depois, em 15 de junho, os corpos foram encontrados após suspeitos indicarem às autoridades o local onde haviam sido enterrados.

Segundo a perícia da Polícia Federal, Dom Phillips foi morto com um disparo de arma de caça. Bruno Pereira foi atingido por três tiros.

Caso ganhou repercussão internacional

As mortes de Bruno e Dom provocaram repercussão no Brasil e no exterior e chamaram atenção para os riscos enfrentados por jornalistas, indígenas e profissionais que atuam na defesa da Amazônia.

O Vale do Javari também é marcado por conflitos relacionados à pesca ilegal, exploração de madeira, narcotráfico e outras atividades criminosas.

Com a decisão desta terça-feira, o STJ mantém o entendimento de que não há elementos suficientes para responsabilizar Oseney pelas mortes, enquanto o processo continua em relação aos demais acusados.