STF absolve Rivaldo Barbosa por homicídio no caso Marielle
Apesar da absolvição quanto ao homicídio qualificado, o ex-delegado foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça
Publicado em 25 de fevereiro de 2026 às 13:30
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (25), para absolver o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, da acusação de ter planejado e mandado matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
Apesar da absolvição quanto ao homicídio qualificado, o ex-delegado foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Para a maioria dos ministros, não há provas suficientes de que ele tenha participado do planejamento e da execução do atentado, mas há elementos que indicam atuação para dificultar o esclarecimento do crime.
Votaram pela absolvição em relação ao assassinato os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O entendimento foi de que a acusação de participação direta no homicídio não ficou comprovada.
Durante o julgamento, a Corte acompanhou parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão como mandantes do assassinato. A divergência entre os ministros se concentrou apenas na situação de Rivaldo Barbosa.
Ao justificar o voto, Cármen Lúcia afirmou que há provas “contundentes, objetivas e formais” de que o ex-delegado atuou para acobertar e redirecionar as investigações, mas classificou como frágil a acusação de que ele teria participado do planejamento do homicídio.
Rivaldo foi absolvido do crime de homicídio qualificado com base no princípio da “dúvida razoável”. No entanto, segundo a decisão, ele teria recebido dinheiro de milicianos para interferir nas apurações e dificultar a elucidação do caso.
Em nota, a defesa do ex-delegado afirmou que respeita a decisão do STF, mas discorda da condenação por corrupção e obstrução. O advogado declarou que aguardará a publicação do acórdão para avaliar a interposição de recursos.
Rivaldo Barbosa foi preso em março de 2024. À época do atentado que matou Marielle e Anderson, ele havia sido nomeado chefe da Polícia Civil do Rio um dia antes do crime. Anteriormente, comandava a Divisão de Homicídios e, quando foi preso, ocupava o cargo de coordenador de Comunicações e Operações Policiais da corporação.
Com informações do G1
