STF cria adicional de até 22,5% para assessores de ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um novo adicional destinado a assessores de ministros da Corte. O benefício pode representar um acréscimo de até 22,5% sobre o salário de servidores que ocupam os cargos mais altos da estrutura de assessoramento.

A medida ocorre cerca de seis meses após o ministro Flávio Dino estabelecer limites para a concessão de benefícios conhecidos como “penduricalhos” no serviço público.

Segundo as informações divulgadas, assessores do STF podem receber valores elevados em determinados meses, chegando a R$ 54 mil em um único mês. Com o novo adicional, a remuneração desses servidores poderá aumentar ainda mais, conforme o cargo e as regras estabelecidas para o pagamento.

O benefício também passou a ser adotado em outras cortes superiores, mas, nesses tribunais, é destinado aos ocupantes dos cargos mais altos entre os assessores de magistrados.

A concessão do adicional gerou questionamentos justamente pelo momento em que ocorre, após o STF discutir mecanismos para limitar pagamentos extraordinários e vantagens acumuladas no funcionalismo público.

Procurado para comentar a criação do benefício, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou.

Os demais tribunais que passaram a conceder o adicional afirmam que o pagamento está de acordo com as normas vigentes.

A discussão reacende o debate sobre os chamados “penduricalhos” no Judiciário, expressão usada para definir benefícios e adicionais que podem elevar significativamente a remuneração de servidores públicos além do salário-base.

Com informações do portal Estadão