STF define pena de 27 anos e 3 meses para Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a definição das penas dos oito condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs pena de 27 anos e 3 meses de prisão para Bolsonaro, sendo 24 anos e 9 meses em regime fechado, além de multas e outras sanções.

A proposta de Moraes foi seguida pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que antes tinha sugerido 31 anos, mas concordou em ajustar seu voto à dosimetria do relator. O ministro Lux Fux se absteve da imposição de pena, com argumento de ser proporcional ao seu voto pela não condenação do ex-presidente.

O relator distribuiu a punição de forma separada para cada um dos cinco crimes imputados a Bolsonaro, somando as penas pelo sistema de concurso material.

Veja a divisão das penas:

• Organização criminosa: 7 anos e 7 meses

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses

• Tentativa de golpe de Estado: 8 anos e 2 meses

• Dano qualificado ao patrimônio público: 2 anos e 6 meses

• Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses

As penas dos demais condenados estão sendo analisadas ao longo da noite desta quinta-feira.

Quem são os condenados:

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A pena de Jair Bolsonaro deve ser confirmada nos próximos dias, após a formalização dos votos. Já a execução da pena, no entanto, depende do trânsito em julgado da condenação.