STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo
Publicado em 7 de agosto de 2026 às 18:53
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (5).
De acordo com a representação do Ministério Público Militar (MPM), o militar ocultou de suas ex-companheiras que era soropositivo.
Segundo o órgão, ele usou a condição de militar para transmitir confiança e garantir às vítimas que realizava exames periódicos de saúde.
A partir do voto relator, ministro José Barroso Filho, o plenário do STM concordou com os argumentos da acusação e entendeu que o militar violou os princípios éticos e morais da corporação, além de comprometer o decoro da classe e a imagem do Exército.
Na defesa apresentada ao tribunal, os advogados do militar afirmaram que a conduta diz respeito à vida privada do acusado e não tem relação com a função no Exército.
Além do processo no âmbito militar, o militar também foi condenado pela Justiça comum a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima.
