Banco Master: Toffoli e Moraes colocam STF no centro da crise e pressão por código de conduta aumenta

O Supremo Tribunal Federal (STF) viu-se envolvido no centro do escândalo do Banco Master devido a controversas relações pessoais e financeiras entre ministros que julgarão os processos e indivíduos investigados por suspeita de fraudes bancárias estimadas em R$ 12,2 bilhões.

O episódio impulsionou, no âmbito interno da Corte, a discussão sobre a necessidade urgente de se estabelecer um Código de Conduta para os magistrados.

Na última sexta-feira, 12, o ministro Dias Toffoli, que havia viajado em um jatinho particular com um dos advogados envolvidos no caso, determinou a restrição do acesso da CPI do INSS ao material de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do controlador do banco, Daniel Vorcaro.

Outra relação exposta é a da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane de Moraes, cujo escritório de advocacia firmou um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master.

A criação de um Código de Conduta foi proposta pelo presidente do STF, Edson Fachin, logo após assumir a presidência do tribunal em setembro. No entanto, a ideia ganhou relevância e força apenas com a exposição das conexões de Toffoli e Moraes no caso Master.

Entre os pontos que Fachin busca regulamentar está a participação de ministros em eventos patrocinados por grupos que possuem processos em andamento nos tribunais superiores.

Um levantamento do Estadão revelou que o Banco Master patrocinou seis eventos, no Brasil e no exterior, que contaram com a presença de:

Quatro ministros do STF: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luiz Fux;

Dois ministros aposentados: Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski;

O Procurador-Geral da República: Paulo Gonet;

O Advogado-Geral da União: Jorge Messias (indicado para a vaga de Barroso no STF).