Após denúncia do Roma News, MPPA vai apurar construção de prédios da Leal Moreira na orla de Belém

Após a denúncia exclusiva publicada pelo Portal Roma News, referente à negociação entre a Prefeitura de Belém e a Construtora Leal Moreira, para a construção de prédios na orla da cidade, o Ministério Público do Pará instaurou um inquérito para apurar a possível construção em uma área ambientalmente preservada.

Segundo a nota, a apuração teve início após as denúncias do portal. "Foi instaurado no dia 11 de agosto procedimento (notícia de fato) pela 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo do MPPA", diz o posicionamento.

Ainda segundo o MP, os demais órgãos competentes serão acionados. "O próximo passo será solicitar informações aos órgãos competentes, para análise", finaliza a nota.

Entenda o caso:

Na última sexta-feira (7), o Portal Roma News publicou, com exclusividade, uma denúncia sobre a negociação às escondidas de um terreno entre a Prefeitura de Belém e a Construtora Leal Moreira. A área citada fica no final da rua Nelson Ribeiro, no bairro do Umarizal, nas proximidades da avenida Pedro Álvares Cabral.

A área que poderia virar orla e, inclusive, aumentar o potencial turístico da cidade, vai ficar restrita aos futuros proprietários que adquirirem o empreendimento - três torres de luxo. Segundo as fontes do Roma News, mesmo sem uma divulgação oficial, o empreendimento já estaria até sendo oferecido a potenciais clientes, que caso adquiram, correm o risco de perder os imóveis futuramente. No início da semana, a equipe do Roma News esteve no local e registrou máquinas já trabalhando no terreno. Moradores do entorno, ouvidos pela reportagem, afirmaram serem contra a construção de prédios no local.

O caso reacende um debate histórico em Belém: por que uma cidade cercada por rios possui tão poucos espaços públicos de acesso à orla? Urbanistas e especialistas defendem que áreas estratégicas como essa poderiam ser incorporadas ao patrimônio público por meio de desapropriação, permitindo a criação de uma grande orla urbana, com áreas verdes, equipamentos de lazer, ciclovias, espaços para atividades físicas e contemplação da Baía do Guajará.

Além da questão do acesso público, o projeto também levanta questionamentos ambientais. A área já foi alvo de discussões judiciais por estar localizada em uma região sensível do ponto de vista ambiental e próxima a terrenos de Marinha, principalmente por estar situada ao lado de outra construção erguida de forma irregular, o edifício Premium, construído por meio de uma liminar federal que, segundo especialistas, é ilegal e pode ser derrubada pela justiça a qualquer momento.

Especialistas alertam que a ocupação de áreas sujeitas à influência das marés deve obedecer rigorosamente à legislação ambiental e urbanística, respeitando limites de proteção e preservação previstos em lei.

A preocupação de ambientalistas é que o eventual aval da Prefeitura de Belém para a construção do empreendimento da Leal Moreira crie um precedente para novas ocupações privadas ao longo da orla de Belém. O movimento poderia dificultar ainda mais a criação de espaços públicos voltados à população e ampliar um processo histórico de afastamento dos moradores das margens dos rios que cercam a capital.