Apreensões no Pará revelam irregularidades em cargas e documentos fiscais
Fiscalizações apreendem 50 cabeças de gado e 28 toneladas de produto químico após divergências e falta de recolhimento de imposto no estado.
Publicado em 8 de dezembro de 2025 às 13:36
A fiscalização de rotina feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no último domingo (7) acabou revelando duas situações curiosas no interior do Pará. Na primeira, em Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado, os fiscais encontraram algo que não batia no transporte de 50 cabeças de gado.
A Guia de Transporte Animal (GTA) dizia que os animais vinham de Quixadá, no Ceará, eram machos jovens, de 13 a 24 meses, com destino a Nova Esperança do Piriá. Já a nota fiscal informava outra origem, Caracol, no Piauí, e descrevia o gado como mais velho, até 36 meses. A incongruência acendeu o alerta.
Após verificar a carga, os servidores confirmaram que se tratava de bovinos machos com mais de 13 meses, mas os documentos não correspondiam à realidade. Diante disso, o valor do lote foi recalculado para R$ 160,7 mil e a Sefa emitiu um Termo de Apreensão e Depósito de quase R$ 55 mil, cobrando imposto e multa pela irregularidade.
No mesmo dia, mais ao sul do Pará, outra situação chamou atenção em Marabá. Um caminhão carregado com 28 toneladas de sulfato de alumínio líquido, produto usado em sistemas de tratamento de água, foi parado para fiscalização no posto do Km 9 da Transamazônica. Segundo os fiscais, a mercadoria, avaliada em cerca de R$ 63 mil, estava sendo transportada do Maranhão para Parauapebas, mas sem o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS, obrigatório quando o destinatário não é contribuinte do imposto.
A irregularidade resultou na emissão de um novo Termo de Apreensão e Depósito, desta vez com valor de R$ 12.789, somando imposto e multa.
As duas apreensões mostram como pequenos detalhes nos documentos fiscais podem resultar em grandes prejuízos para quem transporta mercadorias sem atenção às regras tributárias.
