Câmara de Belém instaura CPI para monitorar contratos sobre gestão do lixo
A CPI do Lixo será presidida pelo vereador Felipe Vinagre (União Brasil).
Publicado em 26 de junho de 2025 às 18:23
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada na Câmara Municipal de Belém (CMB), na última terça-feira (24), para monitorar a situação do lixo na capital paraense.
A CPI do Lixo será presidida pelo vereador Felipe Vinagre (União Brasil), tendo como vice-presidente o vereador Zezinho Lima (PL), e como relator o vereador Jorge Vaz (PRD).
Segundo os vereadores, o objetivo da Comissão é investigar possíveis irregularidades no contrato assinado entre a Prefeitura Municipal de Belém e a empresa Ciclus Amazônia S.A., responsável pela coleta e destinação dos resíduos sólidos da capital paraense.
A criação da CPI se deu por meio do Requerimento nº 599/2025, de autoria do vereador Michell Durans (PSB), aprovado em plenário durante a 26ª Sessão Ordinária da CMB. O parecer que fundamenta a Comissão utiliza dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município de Belém e do Regimento Interno da Casa Legislativa.
A CPI terá um prazo inicial de até 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, totalizando até 90 dias de investigação. Ao final, a Comissão deverá apresentar um relatório conclusivo ao plenário da Câmara, ao Ministério Público e ao Prefeito de Belém.
