Cidades paraenses sem pesca formal têm milhares de registros de pescadores, aponta TCU
No Pará e no Maranhão existem 43 cidades sem nenhuma produção de peixe ou de outras culturas aquáticas, mas que, juntas, somam 49 mil pescadores cadastrados no Ministério da Pesca
Publicado em 20 de agosto de 2025 às 13:59
Uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) levantou indícios de irregularidades no pagamento do seguro-defeso no Pará. O benefício é destinado a pescadores artesanais que precisam parar de pescar durante o período de reprodução dos peixes, mas em muitos municípios paraenses os números de registros não batem com a realidade da produção. As informações são da colunista Nathalia Portinari, do UOL
Segundo o TCU, 43 cidades do Pará e Maranhão não registraram nenhuma produção de pescado ou culturas aquáticas, mas concentram 49 mil pessoas cadastradas como pescadores. Só no Pará, parte desses registros já chamou a atenção de técnicos por aparentes distorções.
Mocajuba: 96% dos adultos recebem seguro
O caso mais emblemático no Pará é Mocajuba, no Baixo Tocantins. Em 2023, 96% da população adulta, cerca de 15,3 mil pessoas, recebeu o seguro-defeso. Porém, a produção local de peixe foi estimada em 25 mil quilos no ano, o que daria pouco mais de 1,7 kg por pescador.
Produção incompatível
De acordo com a auditoria, em 107 municípios do Maranhão e do Pará, a produção aquícola não chega a dez quilos por pescador por ano. Isso indica que o número de pessoas cadastradas como beneficiárias pode ser muito maior do que o número real de trabalhadores que vivem exclusivamente da pesca.
O TCU destacou no relatório que “índices tão baixos podem sinalizar distorções, como o recebimento do benefício por pessoas que não exercem efetivamente a atividade, fraudes ou inconsistências nos registros”.
Fiscalização em mudança
As suspeitas de irregularidades já levaram o governo federal a rever as regras. Agora, as prefeituras precisam homologar o pagamento do benefício, medida criticada por entidades de pescadores. Além disso, a fiscalização deve passar do Ministério da Pesca para o Ministério do Trabalho e Emprego.
O Pará, ao lado do Maranhão, lidera o número de pescadores registrados no Brasil. Atualmente, são cerca de 2 milhões de pessoas inscritas no Registro Geral da Pesca (RGP), o dobro do registrado em 2022.
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que vem trabalhando para “fortalecer e aprimorar o sistema de licenciamento, tornando-o mais seguro e confiável, de forma a coibir fraudes e garantir que o benefício chegue a quem de fato tem direito”.
Com informações do UOL
