Comunidades do Acará e Bujaru participam de Sessão na Alepa para debater instalação de lixão

Trabalhadores da agricultura familiar, comunidades quilombolas e representantes do movimento "Lixão aqui não" participaram de uma Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã desta segunda-feira (13), para debater a proposta de instalação de aterros sanitários nos municípios de Acará e Bujaru, no nordeste paraense.

O projeto prevê a instalação de dois aterros sanitários em Acará e Bujaru para receber resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém. A proposta sofre forte resistência da população local, que teme os impactos socioambientais.

Uma decisão judicial determinou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e as prefeituras de Bujaru e Acará deem prosseguimento ao licenciamento ambiental até julho de 2027.

Segundo a advogada do movimento “Lixão aqui não”, Jessica Cabral, a medida ignora o que determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada às populações tradicionais.

Durante a sessão desta segunda na Alepa, o representante do movimento, Heliton Galisa, defendeu o arquivamento do processo de instalação, alegando danos ambientais irreversíveis para toda a região e cobrou dos parlamentares uma solução para o problema.

Ainda durante a sessão, dois trabalhadores rurais que foram agredidos em um confronto que envolveu moradores, seguranças privados e policiais militares, durante uma audiência pública em Acará, no dia 20 de fevereiro, foram aplaudidos de pé. André e Salim ficaram semanas internados em um hospital após o episódio.