Defensoria pede punição a estudantes por ataque com choque a homem em situação de rua em Belém

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), manifestou nesta terça-feira (14) uma nota de repúdio aos atos de violência praticados contra uma pessoa em situação de rua, em Belém, que foi submetida a choques elétricos por um estudante de uma universidade particular, em conduta marcada pela crueldade, desumanização e absoluto desprezo à dignidade humana.

Conforme o órgão a atuação da Defensoria se dará em duas frentes: o acompanhamento das investigações acerca da responsabilização criminal dos envolvidos, bem como a prestação de assistência jurídica à vítima no que toca à responsabilização civil, assegurando a adoção das medidas cabíveis para reparação dos danos sofridos.

Além disso, a Defensoria Pública informou que está em contato com a casa de acolhimento onde a vítima se encontra, para avaliar, com responsabilidade e sensibilidade, qual a abordagem mais adequada diante das notícias de sofrimento mental da vítima. "A atuação será conduzida com cautela, observando prioritariamente a sua proteção e seu direito de não ser, novamente, exposta ou violentada pela superexposição pública", diz a nota.

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do NDDH, reforçou que "atua diariamente, de forma comprometida, para garantir a promoção, proteção e defesa dos direitos inerentes à pessoa humana, por meio de assistência jurídica integral aos legalmente necessitados". E destacou que o NDDH conta com uma equipe multiprofissional, com atuação de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, de modo a contemplar, de forma integrada, as diversas necessidades da população paraense.

"Os direitos humanos são garantias fundamentais, inalienáveis e universais que protegem a dignidade de todas as pessoas, independentemente de raça, gênero, nacionalidade, renda ou religião. E por isso, a Defensoria Pública do Estado do Pará segue firme na sua missão constitucional essencial à função jurisdicional do Estado", finaliza a nota.

SOBRE O CASO

O ataque ocorreu nas proximidades do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), localizado na Avenida Alcindo Cacela, no bairro do Umarizal, em Belém, na segunda-feira (13) e ganhou grande repercussão nas redes sociais. Nas imagens, um estudante aparece surpreendendo a vítima, um homem em situação de rua, por trás e aplicando descargas elétricas com um taser, enquanto outro registra a ação. Vale destacar que o equipamento, classificado como arma de choque, tem uso controlado no Brasil e, em geral, é restrito a forças de segurança.

A vítima não reage. Já os suspeitos aparecem rindo, o que intensificou a indignação popular.

Segundo a Polícia Civil, os envolvidos foram identificados como Altemar Sarmento Filho, apontado como autor das agressões registradas nas imagens, e Antônio Coelho, que teria sido responsável por filmar a cena. A instituição de ensino informou que ambos foram afastados de suas atividades acadêmicas.