Equipamentos e álcool etílico avaliados em mais de R$ 468 mil são apreendidos no sudeste do Pará
Na mesma data, a Sefa também apreendeu 7 mil litros de álcool etílico hidratado, combustível que estava sendo transportado de Porto Nacional (TO) com destino a Redenção (PA).
Publicado em 17 de julho de 2025 às 12:35
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizaram duas apreensões significativas nesta quarta-feira (16), em operações distintas nos postos de fiscalização do Itinga, em Dom Eliseu, e do Araguaia, em Conceição do Araguaia, ambos no sudeste paraense.
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, quatro equipamentos do tipo Roll-On Roll-Off – sistemas hidráulicos usados para carregamento e descarregamento de cargas – foram apreendidos. Avaliados em R$ 443.183,92, os equipamentos saíram de São Paulo com destino ao município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém.
De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil, a operação foi flagrada por irregularidades nas notas fiscais apresentadas. “A nota fiscal de retorno de demonstração foi emitida apenas 17 horas após a remessa inicial, o que é incompatível com o trajeto de quase 2.800 km entre São Paulo e Pará. Além disso, o endereço de entrega, uma sala comercial no 6º andar de um prédio, é totalmente impróprio para esse tipo de carga”, explicou o fiscal.
Como não houve comprovação da saída efetiva da mercadoria do Pará e diante das inconsistências, o documento fiscal foi considerado inidôneo. A Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 74.454,90, referente ao imposto devido e à multa pela infração.
Apreensão de combustível sem imposto recolhido
Na mesma data, a Sefa também apreendeu 7 mil litros de álcool etílico hidratado, combustível que estava sendo transportado de Porto Nacional (TO) com destino a Redenção (PA). A carga, avaliada em R$ 25 mil, foi interceptada no posto de fiscalização da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia.
O motorista apresentou nota fiscal, mas foi constatado que não houve recolhimento antecipado do imposto, como exige a legislação. Por conta disso, foi lavrado um TAD no valor de R$ 5.502,78, referente ao imposto devido e multa. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.
Com informações de Agência Pará
